Às quatorze horas e cinquenta e dois minutos do dia oito de outubro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão Externa destinada a acompanhar os casos de violência doméstica contra a mulher e o feminicídio no país, no Anexo II, Plenário 7 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA do Deputados Emanuel Pinheiro Neto e das Deputadas Greyce Elias, Rose Modesto e Tereza Nelma - Titulares. Compareceram também os Deputados Aline Gurgel, Bia Cavassa, Carlos Henrique Gaguim, Carmen Zanotto, Edna Henrique, Fábio Trad, Flávia Morais, Fred Costa, Lauriete, Lincoln Portela, Liziane Bayer, Luiz Lima, Perpétua Almeida, Professora Dorinha Seabra Rezende e Professora Marcivania, como não-membros. Deixaram de comparecer as Deputadas Áurea Carolina, Flávia Arruda, Leandre, Margarete Coelho, Rejane Dias, Rosana Valle e Sâmia Bomfim. Assumiu a coordenação dos trabalhos a Deputada Rose Modesto.  ABERTURA:  A Coordenadora em exercício declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da 12ª reunião, realizada no dia primeiro de outubro de dois mil e dezenove. Em votação, a Ata foi aprovada sem restrições. EXPEDIENTE: A Coordenadora comunicou a excusa da Deputada Flávia Arruda pela sua ausência à presente reunião, por estar participando, a convite do Presidente da República, de ato de sanção à Lei que concede vaga preferencial em creches a filhos de mulheres vítimas de violência. ORDEM DO DIA: I - Audiência Pública, com o tema: políticas públicas para enfrentamento à violência doméstica e feminicídios. Convidados: Luciana Azambuja, Secretária Especial de Cidadania de Mato Grosso do Sul; Denice Santiago, Major da Polícia Militar da Bahia e Psicóloga; Renato Campanema, Coordenador-Geral de Assuntos Judiciários do Departamento de Promoção de Políticas de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública; e Oliene Isabel Samento Corrêa, representante da Coordenadoria-Geral de Policiais para a Sociedade da Secretaria Nacional de Segurança Pública. Dando início à reunião, a Coordenadora esclareceu que a reunião cumpria decisão do colegiado, em atendimento ao Requerimento n° 3/2019, de autoria da Deputada Rose Modesto. Em seguida, deu conhecimento dos procedimentos regimentais a serem seguidos e passou a palavra a cada um dos expositores. Interpelaram os convidados os Deputados Aline Gurgel, Edna Henrique, Tereza Nilma, Dr. Luiz Ovando e Carmen Zanoto. Auxiliou na condução da reunião a Deputada Bia Cavassa. Por último, os expositores apresentaram suas considerações finais. Não havendo quórum mínimo, a Coordenadora anunciou a impossibilidade de passar ao item seguinte da pauta:  II - Deliberação de Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 23/2019 - da Sra. Flávia Arruda - que "requer a realização de visita técnica no Estado do Acre para discutir sobre o enfrentamento da violência contra mulher e as políticas públicas que estão sendo implementadas naquela unidade Federativa". NÃO DELIBERADO. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Coordenadora encerrou os trabalhos às dezesseis horas e quarenta e quatro minutos. E, para constar, eu _________, Eveline de Carvalho Alminta - Secretária-Executiva Substituta, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.