Às quinze horas e dez minutos do dia oito de outubro dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público no Plenário nº 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos(as) Senhores(as) Deputados(as): Flávia Morais - Vice-Presidente; Erika Kokay, Guilherme Derrite e Túlio Gadêlha - Titulares; Dr. Frederico, Roberto Pessoa e Sanderson – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Lincoln Portela e Liziane Bayer, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Bohn Gass, Carla Zambelli, Daniel Almeida, Fábio Mitidieri, Heitor Freire, Kim Kataguiri, Leonardo Monteiro, Lucas Vergilio, Luiz Carlos Motta, Maurício Dziedricki, Mauro Nazif, Paulo Pereira da Silva, Paulo Ramos, Professora Marcivania, Rogério Correia, Silvio Costa Filho, Subtenente Gonzaga, Vicentinho e Wolney Queiroz. ABERTURA : A Deputada Erika Kokay, no exercício da Presidência, declarou aberta a reunião, que foi convocada em consequência da aprovação do Requerimento nº 119/19, de sua autoria, para debater o tema “Democracia Participativa no Sistema de Justiça – a importância das Ouvidorias Externas das Defensorias Públicas no Brasil”. Feito isso, a Deputada Erika Kokay fez informes relativos à transmissão e participação dos internautas na reunião e, de imediato, convidou para compor a Mesa dos trabalhos os(as) Senhores(as): Solene Costa – Vice-Presidente do Conselho Nacional de Ouvidora das Defensorias Públicas/AC; Meiry Coelho - Operativo Nacional; Liana Lisboa Correia - Defensora Pública do Estado do Ceará e Diretora de Articulação Social da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos/ANADEP, representando o Senhor Pedro Paulo Coelho, Presidente da ANADEP; Everton Santini - Defensor Público Federal da Defensoria Pública da União/DPU, representando o Senhor Gabriel Faria Oliveira - Defensor Público-Geral da Defensoria Pública da União/DPU; Camila Marques - Coordenadora da Organização de Direitos Humanos "Artigo 19"; e Patrícia Pereira de Almeida - Ouvidora-Geral da Defensora Pública-Geral do Distrito Federal - DPDF, representando a Senhora Maria José Silva Souza de Nápolis, Defensora Pública-Geral do Distrito Federal. Composta a Mesa, a Deputada Erika Kokay, após esclarecer as normas para os debates, deu início imediato à primeira fase de apresentações. Usaram da palavra nesta fase as Senhoras Solene Costa e Liana Lisboa Correia e o Senhor Everton Santini. Concluída a primeira etapa dos trabalhos, a Deputada Erika Kokay, após fazer colocações relativas à explanação do representante do DPU e encaminhamentos a serem executados pelos representantes da Sociedade Civil Organizada, deu início à segunda fase de apresentações. Nesta fase, usou da palavra, primeiramente, a Senhora Patrícia Pereira de Almeida. Terminada a apresentação da representante do DPDF, a Deputada Erika Kokay, após fazer breves colocações relacionadas ao tema, fez referência à divulgação de todo o conteúdo da reunião e, dando continuidade às apresentações, concedeu a palavra à Senhora Meiry Coelho. Ao final da exposição da representante da Operativo Nacional, a Deputada Erika Kokay, fez colocações relativas à apresentação e, feito isso, concedeu a palavra à Senhora Camila Marques. Concluída a apresentação da representante da Organização de Direitos Humanos, a Deputada Erika Kokay, após fazer registros com base na apresentação da palestrante, franqueou o uso da palavra aos presentes em plenário. Assim, usaram da palavra os Senhores Cristiano Nogueira Peres Preza – Ouvidor-Geral (DPE/MT) e o Pedro Strozenberg – Ouvidor-Geral (DPE/RJ). Concluída a participação dos ouvintes, a Deputada Erika Kokay franqueou o uso da palavra aos palestrantes para que fizessem as considerações finais. Desta forma, usou da palavra a Senhora Meiry Coelho. Não havendo mais palestrantes interessados em usar da palavra, a Deputada Erika Kokay concedeu a palavra ao Deputado Paulo Ramos. Concluída a fala do nobre Deputado, a Senhora Meiry Coelho usou, novamente, da palavra e, finalizando a participação dos presentes, a Deputada Erika Kokay fez registro dos encaminhamentos que seriam executados posteriormente e as colocações finais relativas ao tema. Após isso, a Deputada Erika Kokay fez os agradecimentos e avisos finais e, às dezesseis horas e trinta e cinco minutos, declarou encerrados os trabalhos. E para constar, eu, ______________________, Fredo Ebling Júnior, Secretário, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pela Deputada Erika Kokay, Presidente em exercício, _____________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado e o arquivo de áudio passa a integrar o acervo documental da Comissão.xxxxxxxxxxxxxxx.