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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 46ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 8 DE OUTUBRO DE 2019.
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Às
dez horas e quarenta e nove minutos do dia oito de outubro de dois mil e
dezenove, reuniu-se a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário 10 da
Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as)
Átila Lira, Chris Tonietto, Lídice da Mata, Maria Rosas, Pedro Uczai,
Professor Alcides, Professor Israel Batista, Professora Rosa Neide,
Reginaldo Lopes, Reinhold Stephanes Junior e Tiago Mitraud - Titulares;
Alencar Santana Braga, Carlos Jordy, Eduardo Barbosa, José Ricardo, Luizão
Goulart, Margarida Salomão e Sidney Leite – Suplentes. Compareceram também
os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Fernanda Melchionna, General
Peternelli, Hercílio Coelho Diniz e Lincoln Portela, como não-membros.
Deixaram de comparecer os Deputados AJ Albuquerque, Alice Portugal, Aliel
Machado, Átila Lins, Bacelar, Bira do Pindaré, Edmilson Rodrigues, Gastão
Vieira, Glauber Braga, Haroldo Cathedral, Idilvan Alencar, JHC, Luisa
Canziani, Mariana Carvalho, Moses Rodrigues, Natália Bonavides, Nilson
Pinto, Otoni de Paula, Paula Belmonte, Pedro Cunha Lima, Professora Dayane
Pimentel, Professora Dorinha Seabra Rezende, Raul Henry, Rejane Dias,
Renata Abreu, Rose Modesto, Tabata Amaral, Waldenor Pereira e Zeca Dirceu.
ABERTURA: Havendo
número regimental, a Presidente, Deputada Margarida Salomão, declarou
abertos os trabalhos da Reunião
de Audiência Pública para debater a nomeação de reitores de universidades
e institutos federais, objeto do Requerimento nº 238/2019, de autoria das
Deputadas Margarida Salomão, Natália Bonavides e Professora Rosa Neide,
subscrito pelos Deputados Bira do Pindaré, Edmilson Rodrigues e João H.
Campos, e do Requerimento nº 250/2019, de autoria da Deputada Alice
Portugal, subscrito pelos Deputados Bira do Pindaré e Professora Rosa
Neide. A Presidente saudou os presentes e
convidou para compor a primeira Mesa os palestrantes: WEBSTER
SPIGUEL CASSIANO - Coordenador-Geral de Recursos Humanos das Instituições
Federais de Ensino da SESu/MEC; EDWARD MADUREIRA BRASIL - Vice-Presidente
da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino
Superior (Andifes); ANTÔNIO GONÇALVES FILHO - Presidente do Sindicato
Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes); e
ANTÔNIO ALVES NETO - Coordenador-Geral da Federação de Sindicatos de
Trabalhadores das Universidades Brasileiras (Fasubra). Formada a Mesa, a
Presidente agradeceu a presença dos convidados, discorreu sobre os
objetivos da reunião, apresentou as regras a serem obedecidas na condução
da Audiência Pública, fez suas considerações e passou a palavra aos
palestrantes. Findas as exposições, a Presidente desfez a primeira Mesa e
convidou para compor a segunda Mesa os palestrantes: AMARÍLIO
FERREIRA JUNIOR, representando a Federação de Sindicatos de Professores e
Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico (Proifes); CAMILA MARQUES - Coordenadora do
Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica,
Profissional e Tecnológica (Sinasefe); e FELIPE EICH - Diretor de Relações
Institucionais da União Nacional dos Estudantes (UNE). Em seguida,
fizeram
uso da palavra os Deputados Fernanda Melchionna, José Guimarães, Pedro
Uczai e Lídice da Mata. Foi dada a palavra ao Sr. Vicente Ribeiro, da
Seção Sindical dos Docentes da Universidade Federal da Fronteira Sul
(SINDUFFS) e ao Sr. Renato Bochicchio, do Fórum Nacional de Dirigentes dos
Campi Fora de Sede e Multicampi das Instituições Federais de Ensino
(Forcampi). ENCERRAMENTO:
Nada
mais havendo a tratar, a Presidente encerrou
os trabalhos às treze horas e vinte e oito minutos. E, para constar, eu
______________________, Eugênia S. Pestana, Secretária Executiva, lavrei a
presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente,
Deputado Pedro Cunha Lima ______________________, e publicada no Diário da
Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de
áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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