CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 46ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 8 DE OUTUBRO DE 2019.

 

Às dez horas e quarenta e nove minutos do dia oito de outubro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Átila Lira, Chris Tonietto, Lídice da Mata, Maria Rosas, Pedro Uczai, Professor Alcides, Professor Israel Batista, Professora Rosa Neide, Reginaldo Lopes, Reinhold Stephanes Junior e Tiago Mitraud - Titulares; Alencar Santana Braga, Carlos Jordy, Eduardo Barbosa, José Ricardo, Luizão Goulart, Margarida Salomão e Sidney Leite – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Fernanda Melchionna, General Peternelli, Hercílio Coelho Diniz e Lincoln Portela, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados AJ Albuquerque, Alice Portugal, Aliel Machado, Átila Lins, Bacelar, Bira do Pindaré, Edmilson Rodrigues, Gastão Vieira, Glauber Braga, Haroldo Cathedral, Idilvan Alencar, JHC, Luisa Canziani, Mariana Carvalho, Moses Rodrigues, Natália Bonavides, Nilson Pinto, Otoni de Paula, Paula Belmonte, Pedro Cunha Lima, Professora Dayane Pimentel, Professora Dorinha Seabra Rezende, Raul Henry, Rejane Dias, Renata Abreu, Rose Modesto, Tabata Amaral, Waldenor Pereira e Zeca Dirceu.  ABERTURA: Havendo número regimental, a Presidente, Deputada Margarida Salomão, declarou abertos os trabalhos da Reunião de Audiência Pública para debater a nomeação de reitores de universidades e institutos federais, objeto do Requerimento nº 238/2019, de autoria das Deputadas Margarida Salomão, Natália Bonavides e Professora Rosa Neide, subscrito pelos Deputados Bira do Pindaré, Edmilson Rodrigues e João H. Campos, e do Requerimento nº 250/2019, de autoria da Deputada Alice Portugal, subscrito pelos Deputados Bira do Pindaré e Professora Rosa Neide. A Presidente saudou os presentes e convidou para compor a primeira Mesa os palestrantes: WEBSTER SPIGUEL CASSIANO - Coordenador-Geral de Recursos Humanos das Instituições Federais de Ensino da SESu/MEC; EDWARD MADUREIRA BRASIL - Vice-Presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes); ANTÔNIO GONÇALVES FILHO - Presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes); e ANTÔNIO ALVES NETO - Coordenador-Geral da Federação de Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras (Fasubra). Formada a Mesa, a Presidente agradeceu a presença dos convidados, discorreu sobre os objetivos da reunião, apresentou as regras a serem obedecidas na condução da Audiência Pública, fez suas considerações e passou a palavra aos palestrantes. Findas as exposições, a Presidente desfez a primeira Mesa e convidou para compor a segunda Mesa os palestrantes: AMARÍLIO FERREIRA JUNIOR, representando a Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (Proifes); CAMILA MARQUES - Coordenadora do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe); e FELIPE EICH - Diretor de Relações Institucionais da União Nacional dos Estudantes (UNE). Em seguida, fizeram uso da palavra os Deputados Fernanda Melchionna, José Guimarães, Pedro Uczai e Lídice da Mata. Foi dada a palavra ao Sr. Vicente Ribeiro, da Seção Sindical dos Docentes da Universidade Federal da Fronteira Sul (SINDUFFS) e ao Sr. Renato Bochicchio, do Fórum Nacional de Dirigentes dos Campi Fora de Sede e Multicampi das Instituições Federais de Ensino (Forcampi). ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente encerrou os trabalhos às treze horas e vinte e oito minutos. E, para constar, eu ______________________, Eugênia S. Pestana, Secretária Executiva, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Pedro Cunha Lima ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.