ATA DA QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA (AUDIÊNCIA PÚBLICA)

Às catorze horas e vinte e três minutos do dia oito de outubro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural no Anexo II, Plenário 06, da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as): Neri Geller, José Mario Schreiner e Luiz Nishimori - Vice-Presidentes ; Aline Sleutjes, Aroldo Martins, Bosco Costa, Cristiano Vale, Dagoberto Nogueira, Domingos Sávio, Dra. Vanda Milani, Euclydes Pettersen, Franco Cartafina, Heitor Schuch, Isnaldo Bulhões Jr., Jerônimo Goergen, Juarez Costa, Luiz Carlos, Mara Rocha, Pedro Lupion, Roberto Pessoa, Schiavinato, Tito, Vilson da Fetaemg, Zé Carlos e Zé Silva - Titulares; Alcides Rodrigues, Carlos Henrique Gaguim, Caroline de Toni, Célio Moura, Celso Maldaner, Darci de Matos, Diego Garcia, Dr. Luiz Ovando, Enéias Reis, Enrico Misasi, General Girão, Júlio Cesar, Santini e Vinicius Poit – Suplentes. Compareceram também os Deputados Gilson Marques, Hercílio Coelho Diniz, JHC, Mariana Carvalho e Rodrigo Agostinho, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados: Afonso Hamm, Beto Faro, Dimas Fabiano, Domingos Neto, Emidinho Madeira, Evair Vieira de Melo, Evandro Roman, Fabiano Tolentino, Fausto Pinato, Frei Anastácio Ribeiro, Gildenemyr, João Daniel, Junior Lourenço, Lucio Mosquini, Marcelo Brum, Marcelo Moraes, Marcon, Marlon Santos, Nelson Barbudo, Nivaldo Albuquerque, Raimundo Costa, Robério Monteiro, Rogério Peninha Mendonça, Valmir Assunção e Vermelho. ABERTURA – O Presidente em exercício, Dep. Jerônimo Goergen - PP/RS, declarou abertos os trabalhos, cumprimentou a todos, agradeceu a presença dos parlamentares, dos convidados e esclareceu que a reunião, objeto do Requerimento nº 79/19, de sua autoria, e do Requerimento nº 103/2019, de autoria do Dep. Schiavinato, tinham por finalidade debater sobre "Efeitos do Estado Livre da Aftosa sem Vacinação". Em seguida, falou dos resultados que obteve em negociações sobre o endividamento rural e o papel da Deputada Aline Sleutjes no processo. A Deputada agradeceu a deferência e explicou o que foi discutido, junto ao governo, em favor dos agricultores. A presidência foi repassada ao Deputado Schiavinato que, após breves explanações sobre o tema, citou as regras procedimentais da reunião e anunciou os seguintes palestrantes, convidando-os para compor a mesa: NORBERTO ORTIGARA, Secretário Estadual da Agricultura e Abastecimento do Paraná; LUCIANE DE CÁSSIA SURDI, Presidente da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina - CIDASC, representando a Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural de Santa Catarina; BRUNO COTTA, Diretor Substituto do Departamento de Saúde Animal e Insumos Pecuários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA; DIEGO VIALI, Chefe da Divisão de Febre Aftosa do Departamento de Saúde Animal e Insumos Pecuários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA. O Dep. Jerônimo Goergen pediu para registrar na ata o seu descontentamento com a ausência dos representantes do Estado do Rio Grande do Sul. O Sr. NORBERTO ORTIGARA argumentou que o Brasil está sem febre aftosa há muito tempo. Assim, não se deve mais gastar com vacinas. Assim, poder-se-ia usar os recursos hoje gastos em outras coisas. Em seguida, fez um breve relato de todas as ações realizadas, no Paraná, que permitiram a erradicação da aftosa e manter a sanidade animal sem a vacinação, como: o georreferenciamento das propriedades; a monitoração dos animais; a vigilância ativa e passiva nos frigoríferos, dentre outros. Por fim, destacou os benefícios das medidas para a cadeia de leite e pediu mais recursos ao setor agropecuário através das emendas parlamentares. A Sra. LUCIANE DE CÁSSIA SURDI apresentou um breve histórico sobre a febre aftosa em Santa Catarina, que culminou com o recebimento do certificado de estar livre da doença. Hoje, toda a cadeia bovina é rastreável, com diversos benefícios. Por fim, deu destaque aos corredores sanitários implantados, explicando seu funcionamento, e apresentou o plano de retirada da obrigatoriedade da vacinação. O Sr. BRUNO COTTA falou, brevemente, sobre a importância de o Brasil retirar a obrigatoriedade da vacinação segundo o planejamento adotado. O Sr. DIEGO VIALI fez uma breve apresentação sobre a situação da febre aftosa no mundo e quais seriam os efeitos benéficos do certificado de "Estado livre de aftosa sem vacinação". Falou sobre todas as ações conduzidas pelo ministério sobre a temática e como é o planejamento para retirar-se, paulatinamente, a obrigatoriedade da vacinação dos Estados, que se daria até o final de 2021, podendo a data ser prorrogada ou adiantada. Findas as apresentações, a palavra foi repassada aos(as) Deputados(as) inscritos(as): Pedro Lupion, Jerônimo Goergen, Aline Sleutjes e Neri Geller. Após as considerações finais dos palestrantes, o Presidente em exercício agradeceu a todos e encerrou os trabalhos às dezesseis horas, antes, porém, convocando os senhores deputados a participarem da Reunião Deliberativa Ordinária marcada para o dia 09 de outubro, quarta-feira, às 10 horas, no plenário 6, para discussão e votação das matérias constantes da pauta. O inteiro teor foi gravado, passando as notas taquigráficas a integrarem o acervo documental desta reunião. E, para constar, eu, Francisco Alexandre Pierre Barreto Lima, _____________________________, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente em exercício, Deputado Schiavinato, _______________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxx