CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 23ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 08 DE OUTUBRO DE 2019.

Às quatorze horas e doze minutos do dia oito de outubro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Léo Motta - Presidente; Aluisio Mendes, Gustinho Ribeiro e Ricardo Barros - Titulares; André Janones, Eduardo Braide, Elias Vaz, Felício Laterça, Hildo Rocha, Jorge Solla, José Nelto e Padre João – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Delegado Antônio Furtado, João Roma e Luis Miranda, como não membros. Deixaram de comparecer os Deputados Carlos Jordy, Fernando Rodolfo, Gilberto Abramo, Hugo Motta, Juninho do Pneu, Marcel Van Hattem, Márcio Labre e Vinicius Gurgel. Justificou a ausência o Deputado Marcel Van Hattem. ABERTURA: o Senhor Deputado Gilberto Abramo declarou abertos os trabalhos de audiência pública sobre A Política de Preços para o Diesel, conforme Requerimentos nºs 24 e 47/2019, de sua autoria. O Presidente convidou para compor à Mesa os Senhores: ROBERTO CASTELLO BRANCO, Presidente da Petrobras; GUSTAVO MANFRIM, Coordenador-Geral de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Economia; RENATA BECKERT ISFER, Secretária Adjunta de Petróleo, Gás Naturais e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia. Em seguida, o Presidente concedeu a palavra aos convidados para que fizessem suas exposições acerca do tema. Encerradas as exposições, iniciaram-se os debates, oportunidade em que o Presidente concedeu a palavra à plateia para comentários ou interpelações. Os Deputados Paes Landim, Fábio Henrique e Elias Vaz fizeram suas ponderações. Por fim, o Presidente concedeu a palavra aos expositores, a fim de que respondessem questionamentos e fizessem suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a participação dos palestrantes, dos demais Deputados e do público e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e oito minutos. E, para constar, eu ______________________, Leonardo de Paula e Silva, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Léo Motta ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.