Às dez horas e nove minutos do dia oito de outubro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Alexandre Padilha, Carmen Zanotto, Eduardo Barbosa, Eduardo Braide, Eduardo Costa, Fernanda Melchionna, Jorge Solla, Miguel Lombardi e Rodrigo Coelho - Titulares; Gildenemyr, Heitor Schuch, Hiran Gonçalves e Professor Alcides – Suplentes. Compareceram também os Deputados Átila Lira, Carlos Henrique Gaguim, Delegado Pablo e Hercílio Coelho Diniz, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Adriana Ventura, Alexandre Serfiotis, André Janones, Antonio Brito, Assis Carvalho, Benedita da Silva, Boca Aberta, Celina Leão, Célio Silveira, Darcísio Perondi, Dr. Frederico, Dr. Jaziel, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Dr. Luiz Ovando, Dr. Zacharias Calil, Dra. Soraya Manato, Dulce Miranda, Enéias Reis, Flordelis, Geovania de Sá, Jandira Feghali, Juscelino Filho, Leandre, Liziane Bayer, Luciano Ducci, Marco Bertaiolli, Marília Arraes, Marina Santos , Marx Beltrão, Milton Vieira, Misael Varella, Olival Marques, Ossesio Silva, Pastor Sargento Isidório, Pedro Westphalen, Pinheirinho, Roberto de Lucena, Rosangela Gomes, Silvia Cristina e Tereza Nelma. ABERTURA: Havendo número regimental, a Deputada Fernanda Melchionna, como Presidente da Mesa, declarou abertos os trabalhos da reunião de Audiência Pública, conforme Requerimentos nºa 171 e 291, de 2019, de sua autoria, para “debater a situação das políticas para HIV/AIDS no Brasil”. Ato contínuo, convidou para compor a mesa os senhores palestrantes: Gerson Fernando Mendes Pereira - Diretor do Departamento de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde; Carla Almeida - Representante da Articulação Nacional de Luta contra a Aids (Anaids), do Fórum Ong Aids/RS e do Grupo de Apoio e Prevenção da Aids (GAPA); Tathiane Araújo – Representante da Rede Trans Brasil; Alexandre Boer, Representante da ONG SOMOS - Comunicação, Saúde e Sexualidade; e Jorge Beloqui - Representante da Secretaria de Articulação Política da RNP+ Brasil e da ABIA/Aids. Após compor a Mesa, a Senhora Presidente fez suas considerações, e dando continuidade, passou a palavra aos palestrantes na seguinte ordem: Gerson Fernando Mendes Pereira, Carla Almeida, Jorge Beloqui, Alexandre Boer e Tathiane Araújo. A Senhora Presidente agradeceu aos palestrantes, registrou a presença dos Deputados Sâmia Bonfim, David Miranda, Ricardo Barros e Alexandre Padilha. E, em seguida, passou a palavra aos Deputados David Miranda e Alexandre Padilha. No decorrer dos trabalhos revezaram na Presidência dos trabalhos os Deputados David Miranda e Sâmia Bonfim. A Senhora Presidente concedeu a palavra aos palestrantes para responderem questionamentos e, posteriormente, fazerem suas considerações finais. A Senhora Presidente agradeceu a todos, fez mais algumas considerações a respeito do tema e encerrou os trabalhos. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente dos Trabalhos, Deputada Fernanda Melchionna, encerrou a presente reunião, antes convocando reunião de Audiência Pública Extraordinária, nesta terça-feira, dia 8 de outubro de 2019, às 16h00, no plenário 16, para "debater a cirurgia bariátrica e metabólica no Brasil”. E encerrou os trabalhos às treze horas e cinco minutos. O inteiro teor desta reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação mediante solicitação. E, para constar, eu ______________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado Antonio Brito ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados .