Às quatorze horas e cinquenta e cinco minutos do dia dois de outubro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a Conclusão das Obras Públicas paralisadas e inacabadas no País, no Anexo II, Plenário 4 da Câmara dos Deputados, com a presença dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Flávia Morais - Coordenadora; Zé Silva - Relator; Alê Silva, Aline Sleutjes, Flávio Nogueira, Léo Moraes, Lucas Gonzalez e Sergio Vidigal - Titulares. Compareceu também o Deputado Carlos Henrique Gaguim, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Hamm, Afonso Motta, Augusto Coutinho, Júnior Mano, Leônidas Cristino, Lucas Vergilio, Marx Beltrão, Paula Belmonte e Tiago Dimas. Justificou a ausência a Deputada Paula Belmonte. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Coordenadora declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação as Atas das 6ª e 7ª reuniões, realizadas nos dias 11 e 25 de setembro de 2019. Dispensada a leitura das Atas, a pedido do Deputado Zé SILVA, não havendo retificações, em votação, as Atas foram aprovadas. EXPEDIENTE: A Coordenadora noticiou o recebimento de uma correspondência: a) Ofício do Comando do Exército justificando a ausência de representante do Departamento de Engenharia, da audiência do dia 25 de setembro, em razão de indisponibilidade de tempo da agenda. ORDEM DO DIA: Audiência Pública: "Sistema de Informação de Obras Públicas Previsto no PLN 5/2019 e na PEC 98/2019. Em atendimento ao Requerimento n. 14/2019, de autoria do Deputado Zé Silva, Relator. Presentes os convidados, a Coordenadora compôs a Mesa com o senhor Ricardo Alberto Volpe - Consultor de Orçamento e Finanças da Consutoria de Orçamento e Finanças da Câmara dos Deputados; a senhora Tâmara Castro - Coordenadora-Geral de Governança Colaborativa do Ministério da Economia; e o senhor José Antonio Neto - Coordenadora-Geral do Departamento de Transferêncais da União do Ministério da Economia. Antes de iniciar, a Coordenadora comunicou que no final da tarde daquele dia (2/10), haveria reunião com os Secretários de Fiscalização de Infraestrutura Urbana e de Transporte do Tribunal de Contas da União - TCU, para esclarecimento sobre as obras da BR 222, no município de Tianguá, no Ceará, e da Vila Olímpica de Parnaíba, Piauí. A reunião era preparatória à realização da visita à obra da BR 222, que estava sendo programada para o dia 17 de outubro. A Coordenadora informou também que a Comitiva Parlamentar fora proposta ao Presidente da Casa formada ela Deputada Flávia Morais, pelo Relator, Deputado Zé Silva, e pelos Deputados Leônidas Cristino e Júnior Mano, este último autor do Requerimento. Ato contínuo a Coordenadora concedeu a palavra aos convidados por quinze minutos cada um. Usaram da palavra o Deputado Zé Silva e a Deputada Flávia Morais. Os convidados registaram suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, Coordenadora, encerrou os trabalhos, antes convocou reunião para o dia 9 de outubro de 2019, às 17h, destinada a tratar das informações do DNIT sobre as obras da BR 222, no Ceará, e encerrou os trabalhos às quinze horas e quarenta e nove minutos. E, para constar, eu ______________________, Carlos Alberto Teodoro Carvalho, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Coordenadora, Deputada Flávia Morais ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.