Às quinze horas e vinte minutos do dia doze de novembro dois mil e três, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar denúncias de irregularidades na prestação de serviços por empresas e instituições privadas de planos de saúde, no Plenário 16 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Henrique Fontana – Presidente; Dr. Ribamar Alves – Relator; Antonio Carlos Biscaia, Colbert Martins, Dr. Benedito Dias, Dr. Rosinha, João Castelo, Júlio César, Luiz Bittencourt, Mário Heringer, Maurício Rabelo, Max Rosenmann, Nelson Meurer, Robson Tuma, titulares; Almir Moura, Arnaldo Faria de Sá, Carlos Mota, Geraldo Resende, Jamil Murad, José Linhares, Paes Landim, Rafael Guerra, Roberto Gouveia, Silas Brasileiro e Walter Feldman, suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Arlindo Chinaglia, Bispo Wanderval, Elimar Máximo Damasceno, Jandira Feghali, Laura Carneiro, Roberto Jefferson, Saraiva Felipe, Sebastião Madeira, Silas Câmara e Yeda Crusius. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 24ª reunião, realizada no dia 04 de novembro de 2003. Em votação, a Ata foi aprovada. Manifestou-se o Deputado Max Rosenmann. ORDEM DO DIA: Apresentação do Relatório Final da CPI. O Presidente passou a palavra ao Relator, Deputado Dr. Ribamar Alves, que procedeu à leitura do Relatório Final. Os Deputados Robson Tuma, Jamil Murad, Rafael Guerra, Nelson Meurer, Mário Heringer, Henrique Fontana, Arnaldo Faria de Sá, Max Rosenmann, José Linhares, Paes Landim e Dr. Rosinha pediram vista do Relatório. O Presidente da CPI concedeu vista conjunta a todos os membros presentes da Comissão, de acordo com o art. 57, XVI, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Manifestaram-se os Deputados Robson Tuma, José Linhares, Arnaldo Faria de Sá, Max Rosenmann, Nelson Meurer e Maurício Rabelo. O Presidente teceu elogios ao Relator, fez comentários a respeito de temas levantados no Relatório Final e passou a palavra aos Deputados Dr. Rosinha e Robson Tuma, para se manifestarem. A seguir, o Relator, Deputado Dr. Ribamar Alves, comentou alguns pontos importantes do Relatório e informou que aceitará receber sugestões ao texto do Relatório para análise até às 12 horas do dia 17 de novembro de 2003, destacando que acatá-las-á ou não. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião às dezesseis horas e dezesseis minutos, antes convocando reunião ordinária para o dia 18 de novembro de 2003, às 14 horas e 30 minutos, para discussão e votação do Relatório Final. E, para constar, eu, CARLA RODRIGUES DE MEDEIROS TAVARES, Secretária, lavrei a presente Ata, que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado HENRIQUE FONTANA, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.