CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 44ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA (AUDIÊNCIA PÚBLICA),

REALIZADA EM 1º DE OUTUBRO DE 2019.

Às quatorze horas e quarenta e cinco minutos do dia vinte e quatro de setembro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público no Plenário nº 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos(as) Senhores(as) Deputados(as): Professora Marcivania - Presidente; Flávia Morais - Vice-Presidente; Bohn Gass, Carla Zambelli, Erika Kokay, Guilherme Derrite, Kim Kataguiri, Luiz Carlos Motta, Luiz Philippe de Orleans e Bragança, Rogério Correia, Silvio Costa Filho e Túlio Gadêlha - Titulares; Evair Vieira de Melo, Léo Moraes, Lucas Gonzalez, Nelson Pellegrino e Sanderson – Suplentes. Compareceram também os Deputados Alê Silva, Aline Sleutjes, Átila Lira, Carlos Henrique Gaguim, Delegado Pablo, Denis Bezerra, Eduardo Bolsonaro, Fred Costa, Heitor Freire, Hercílio Coelho Diniz, Liziane Bayer, Luiz Lima, Nicoletti, Pr. Marco Feliciano, Professora Dayane Pimentel, Renata Abreu e Zé Carlos, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Daniel Almeida, Fábio Mitidieri, Leonardo Monteiro, Lucas Vergilio, Maurício Dziedricki, Mauro Nazif, Paulo Pereira da Silva, Paulo Ramos, Subtenente Gonzaga, Vicentinho e Wolney Queiroz. ABERTURA: A Senhora Presidente declarou aberta a reunião, que foi convocada em consequência da aprovação do Requerimento nº 82/19, de autoria da Deputada Erika Kokay, para que fossem tratados, com o Presidente da Caixa Econômica Federal, assuntos pertinentes reestruturação da Instituição. Feito isso, a Senhora Presidente fez os informes relativos à transmissão da reunião e convidou para tomar assento à Mesa o Senhor Pedro Guimarães – Presidente da Caixa Econômica Federal; a Senhora Tatiana Thomé de Oliveira - Vice-Presidente de Governo da Caixa Econômica Federal; e Senhor Gryecos Attom Valente Loureiro - Diretor Jurídico da Caixa Econômica Federal. Composta a Mesa, a Senhora Presidente, após esclarecer as normas para os debates, passou, de imediato a palavra ao Presidente da Caixa Econômica Federal. Concluída a apresentação do Senhor Pedro Guimarães, a Senhora Presidente, após cumprimentar os presentes no plenário, esclareceu que, conforme entendimento entre a autora do Requerimento e o Presidente da Caixa Econômica Federal, fariam uso da palavra, também, os Senhores Sérgio Lisboa – Representante do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos – DIEESE; e o Senhor Jair Pedro Ferreira – Presidente da Federação Nacional das Associações de Pessoal da Caixa Econômica Federal. Feito isso, Senhora Presidente franqueou o uso da palavra ao representante do DIEESE. Ao final da exposição do Senhor Sérgio Lisboa, a Senhora Presidente agradeceu ao palestrante e, dando continuidade aos trabalhos, passou a palavra ao representante da Federação Nacional das Associações de Pessoal da Caixa Econômica Federal. Concluída a fase de apresentações, a Deputada Flávia Morais, que assumira a direção dos trabalhos, deu início à primeira fase dos debates e nesta fase usaram da palavra os(as) Senhores(as) Deputados(as): Damião Feliciano, Pr. Marco Feliciano, Sanderson, Gilberto Nascimento, Zé Carlos, Silvio Costa Filho, Dayne Pimentel e Luiz Lima. Concluídas as primeiras participações, a Deputada Professora Marcivania, que reassumira a Presidência, agradeceu e parabenizou todos pela forma que fizeram suas interpelações e, na sequência, passou a palavra ao Senhor Pedro Guimarães, que, de imediato, fez os esclarecimentos necessários. Dando continuidade aos debates, a Senhora Presidente deu início à segunda fase dos debates e nesta fase usaram da palavra os(as) Senhores(as) Deputados(as): Flávia Morais, Heitor Freire, Guilherme Derrite, Abílio Santana, Marcon, Erika Kokay, Renata Abreu, Delegado Éder Mauro e Aline Sleutjes. Não havendo mais Deputados inscritos para usar da palavra, a Senhora Presidente, após fazer registro da participação dos internautas, concedeu a palavra ao Senhor Pedro Duarte Guimarães, que fez os esclarecimentos aos questionamentos levantados pelos nobres Deputados. Finalizada a fase dos debates, a Senhora Presidente fez algumas colocações relacionadas a todo o desenvolvimento da reunião e, concluindo os trabalhos, agradeceu a presença e participação de todos no evento. Após isso, a Senhora Presidente fez os avisos finais e, às dezenove horas e três minutos, declarou encerrados os trabalhos e, para constar, eu, ____________________, Fredo Ebling Júnior, Secretário, Professora Marcivania, Presidente, _____________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado e o arquivo de áudio passa a integrar o acervo documental da Comissão.xxxxxxxxxxxxxxx.