CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO, VIOLÊNCIA E NARCOTRÁFICO
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 6, Anexo II
HORÁRIO: 14h30

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 19/11


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 159/03 - do Sr. Neucimar Fraga - que requer informações junto às centrais de transplantes, com objetivo de averiguar denúncias relacionadas ao comércio de órgãos humanos.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

2 -

PROJETO DE LEI Nº 5.570/01 - do Sr. Paulo Lima - que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de detetores de metais em casas de diversões." (Apensados: PL 5.897/01 e PL 5.968/01)
RELATOR: Deputado VICENTE CASCIONE
PARECER: pela rejeição deste e do PL 5.897/01, apensado, e pela aprovação do PL 5.968/01, apensado.


3 -

PROJETO DE LEI Nº 7.311/02 - do Sr. Cabo Júlio - que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de presença de detectores de metal e aparelhos de raio-x em todos os estabelecimentos penitenciários do País, e delegacias de polícia." (Apensado: PL 788/03)
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA
PARECER: pela aprovação deste e do PL 788/03, apensado, com substitutivo.