Às quatorze horas e trinta minutos do dia dois de outubro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Plenário 9, Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos senhores Deputados Hélder Salomão – Presidente, Padre João – 1º Vice-Presidente, Túlio Gadelha – 2º Vice-Presidente, Camilo Capiberibe – 3º Vice-Presidente, Carlos Veras, Érika Kokay, Julian Lemos, Lauriete e Márcio Jerry - Titulares; Bira do Pindaré, Carlos Jordy, Delegado Antônio Furtado, Frei Anastácio Ribeiro, Joênia Wapichana, Patrus Ananias, Policial Sastre e Rogério Correia - Suplentes. Compareceram também os Deputados Átila Lira, Benes Leocádio, Carlos Gaguim e Valmir Assunção, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Abílio Santana, Aroldo Martins, Bia Cavassa, Delegado Éder Mauro, Eli Borges, Filipe Barros, Iracema Portella, José Medeiros e Sóstenes Cavalcante. ABERTURA: O senhor Presidente declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência Pública. Tema: “Direito humano à alimentação no Semiárido brasileiro”. EXPOSITORES: Sra. CRISTINA ALBUQUERQUE – Representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) no Brasil; Sr. RAFAEL ZAVALA – Representante da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) no Brasil; e Sr. GUSTAVO CHIANCA – Assistente do Representante da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) no Brasil; e Sr. CLAUS REINER – Diretor do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) no Brasil. Dando início ao debate, os expositores fizeram suas exposições. Ao término das explanações dos convidados, usaram a palavra os Deputados Hélder Salomão, Carlos Veras, Patrus Ananias, Bira do Pindaré, Valmir Assunção, Padre João, Rogério Correia, João Daniel, Nilto Tatto e Frei Anastácio Ribeiro. Cidadãos presentes também usaram a palavra, dentre eles, o Coordenador do Centro Sabiá e da Articulação do Semiárido Brasileiro (ASA), a Deputada Estadual Leninha Alves (Minas Gerais), o Secretário de Estado da Agricultura Familiar do Piauí e um representante do Ministério do Meio Ambiente. A seguir, os convidados apresentaram suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Deputado Carlos Veras encerrou a reunião às dezessete horas e três minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação por escrito. E, para constar, eu ______________________, Marina Basso Lacerda, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Helder Salomão ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxx