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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
PAUTA DE
REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 23/10/2019
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LOCAL:
Anexo II, Plenário 14
HORÁRIO: 11h |
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TEMA: "Votação Emendas PPA 2020/2023 e PLOA 2020" |
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| A - |
Emendas ao Orçamento: |
| 1 - |
EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 1/2019 - da Sra. Flávia Morais - que "comissão do idoso - equipagem dos conselhos de direitos da pessoa idosa" |
| 2 - |
EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 2/2019 - da Sra. Flávia Morais - que "comissão do idoso - manutenção do programa viver – envelhecimento ativo e saudável". |
| 3 - |
EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 3/2019 - da Sra. Flávia Morais - que "comissão do idoso fomento turistico - aquisição de veiculo" |
| 4 - |
EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 4/2019 - do Sr. Eduardo Barbosa - que "proteção social especial - emenda de despesa - acréscimo" |
| 5 - |
EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 5/2019 - da Sra. Carmen Zanotto - que "proteção Social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)" |
| 6 - |
EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 6/2019 - da Sra. Rejane Dias - que "implementação e Fortalecimento de Ações de Enfrentamento à violência contra a pessoa idosa". |
| 7 - |
EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 7/2019 - da Sra. Rejane Dias - que "construção, Ampliação ou Reforma de Centro Social de Referência a Pessoa Idosa" |
| 8 - |
EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 8/2019 - da Sra. Dulce Miranda - que "estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial". |
| 9 - |
EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 9/2019 - da Sra. Rejane Dias - que "construção e Ampliação de Centro Social de Referência a Pessoa Idosa" |
| 10 - |
EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 10/2019 - da Sra. Dulce Miranda - que "cOMISSÃO DO IDOSO - SNDPI - Programa Viver – Envelhecimento Ativo e Saudável" |
| 11 - |
EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 11/2019 - do Sr. Gilberto Nascimento - que "implementação e Fortalecimento de Ações de Enfrentamento à violência contra a pessoa idosa" |
| 12 - |
EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 12/2019 - do Sr. Gilberto Nascimento - que "inclusão de Ação Atípica - Pessoa Idosa" |
| 13 - |
EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 13/2019 - do Sr. Gilberto Nascimento - que "construção, Ampliação ou Reforma de Centro Social de Referência a Pessoa Idosa" |
| 14 - |
EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 14/2019 - do Sr. Denis Bezerra - que "pessoa idosa - Atipica" |
| 15 - |
EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 15/2019 - do Sr. Ossesio Silva - que "reforma e Adaptação de Unidades de Abrigo Institucional para o Pessoa Idosa/ILPI" |
| 16 - |
EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 16/2019 - da Sra. Flávia Morais - que "comissão de defesa dos direitos da pessoa idosa - implantação de centro dia" |
| 17 - |
EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 17/2019 - da Sra. Lídice da Mata - que "cIDOSO - Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa" |
| 18 - |
EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 18/2019 - do Sr. Denis Bezerra - que "pessoa idosa - Atipica" |
| 19 - |
EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 19/2019 - do Sr. Felício Laterça - que "promoção e Defesa de Direitos para Todos - Programa VIVER – Envelhecimento Ativo e Saudável" |
| 20 - |
EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 20/2019 - do Sr. Felício Laterça - que "promoção e Defesa de Direitos para Todos - Equipagem dos Conselhos de Direitos da Pessoa Idosa" |
| 21 - |
EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 21/2019 - do Sr. Felício Laterça - que "promoção e Defesa de Direitos para Todos - Manutenção do Programa VIVER - Envelhecimento Ativo e Saudável" |
| 22 - |
EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 22/2019 - da Sra. Tereza Nelma - que "inclusão de Ação Atípica - Pessoa Idosa" |
| 23 - |
EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 23/2019 - da Sra. Lídice da Mata - que "cIDOSO - Proteção Social Especial" |
| 24 - |
EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 24/2019 - do Sr. Marcelo Freixo - que "acrescenta dotação orçamentária ao Ação do Censo Demográfico, Agropecuário e Geográfico 2020" |
| 25 - |
EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 25/2019 - da Sra. Leandre - que "idoso - II" |
| B - |
Emendas ao Plano Plurianual: |
| 26 - |
EMENDA AO PLANO PLURIANUAL Nº 1/2019
- da Sra. Rejane Dias - que "construção, Ampliação ou Reforma de Centro Social de Referência a Pessoa Idosa".
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| 27 - |
EMENDA AO PLANO PLURIANUAL Nº 2/2019
- da Sra. Rejane Dias - que "implantação e Fortalecimento de Ações de Enfrentamento à Violência contra a Pessoa Idosa".
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| 28 - |
EMENDA AO PLANO PLURIANUAL Nº 3/2019
- da Sra. Rejane Dias - que "ampliação do beneficio de prestação continuada - bpc".
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| 29 - |
EMENDA AO PLANO PLURIANUAL Nº 4/2019
- do Sr. Eduardo Barbosa - que "desmembramento do Programa 5034 - Idoso"
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| 30 - |
EMENDA AO PLANO PLURIANUAL Nº 5/2019
- do Sr. Gilberto Nascimento - que "desmembramento do Programa 5034 - Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos das Pessoas Idosas"
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| 31 - |
EMENDA AO PLANO PLURIANUAL Nº 6/2019
- da Sra. Tereza Nelma - que "desmembramento do Programa 5034 - Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos das Pessoas Idosas"
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| 32 - |
EMENDA AO PLANO PLURIANUAL Nº 7/2019
- da Sra. Tereza Nelma - que "objetivo - Programa Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas Idosas: Coordenar a consolidação da política nacional de direitos da pessoa idosa por meio da integração de instâncias intersetoriais, interinstitucionais e interfederativas".
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| 33 - |
EMENDA AO PLANO PLURIANUAL Nº 8/2019
- da Sra. Lídice da Mata - que "promoção, Proteção e Defesa dos Direitos das Pessoas Idosas"
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| 34 - |
EMENDA AO PLANO PLURIANUAL Nº 9/2019
- da Sra. Flávia Morais - que "promoção, proteção e defesa dos direitos das pessoas idosas"
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| 35 - |
EMENDA AO PLANO PLURIANUAL Nº 10/2019
- do Sr. Denis Bezerra - que "desmembramento do Programa 5034 - Idoso"
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| 36 - |
EMENDA AO PLANO PLURIANUAL Nº 11/2019
- da Sra. Lídice da Mata - que "promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas Idosas"
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| 37 - |
EMENDA AO PLANO PLURIANUAL Nº 12/2019
- da Sra. Leandre - que "desmembramento do Programa 5034 - Idoso"
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| 38 - |
EMENDA AO PLANO PLURIANUAL Nº 13/2019
- da Sra. Leandre - que "objetivo - Programa Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas Idosas"
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