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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 58ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 3 DE OUTUBRO DE 2019.
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Às dez horas e oito minutos do dia três de outubro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Adriana Ventura, Célio Silveira, Dr. Zacharias Calil, Eduardo Barbosa, Fernanda Melchionna , Jorge Solla, Liziane Bayer e Miguel Lombardi - Titulares; Alcides Rodrigues e Diego Garcia – Suplentes. Compareceram também os Deputados Evair Vieira de Melo, Fred Costa e Lincoln Portela, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Padilha, Alexandre Serfiotis, André Janones, Antonio Brito, Assis Carvalho, Benedita da Silva, Boca Aberta, Carmen Zanotto, Celina Leão, Darcísio Perondi, Dr. Frederico, Dr. Jaziel, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Dr. Luiz Ovando, Dra. Soraya Manato, Dulce Miranda, Eduardo Braide, Eduardo Costa, Enéias Reis, Flordelis, Geovania de Sá, Jandira Feghali, Juscelino Filho, Leandre, Luciano Ducci, Marco Bertaiolli, Marília Arraes, Marina Santos , Marx Beltrão, Milton Vieira, Misael Varella, Olival Marques, Ossesio Silva, Pastor Sargento Isidório, Pedro Westphalen, Pinheirinho, Roberto de Lucena, Rodrigo Coelho, Rosangela Gomes, Silvia Cristina e Tereza Nelma. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Dr. Zacharias Calil, como Presidente da Mesa, declarou abertos os trabalhos da reunião de Audiência Pública, conforme Requerimento nº 235, de 2019, de sua autoria, para “debater a Educação a Distância nas Graduações dos Cursos da Saúde e da Engenharia Civil e Agronômica”. Ato contínuo, convidou para compor a mesa os senhores palestrantes: João Carlos Correia, Presidente da Associação Brasileira de Ensino de Arquitetura e Urbanismo; Pedro Luiz Delgado Assad, Representante do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Distrito Federal; Marcos Heleno Guerson de Oliveira Júnior, Diretor de Política Regulatória da SERES do Ministério da Saúde; Salomão Rodrigues Filho, Representante do Conselho Federal de Medicina; Dra. Iguatemy Maria de Lucena Martins, Vice-presidente do Conselho Federal de Educação Física; Juarez Calil Alexandre, Coordenador da unidade Técnica do Conselho Federal de Nutricionista; e Hélio Angotti Neto, Diretor de Gestão e Educação na Saúde do Ministério da Saúde. Após compor a Mesa, o Senhor Presidente fez suas considerações, e dando continuidade, passou a palavra aos palestrantes na seguinte ordem: Marcos Heleno Guerson de Oliveira Júnior, João Carlos Correia, Pedro Luiz Delgado Assad, Juarez Calil Alexandre, Dra. Iguatemy Maria de Lucena Martins, Salomão Rodrigues Filho, Hélio Angotti Neto. O Senhor Presidente agradeceu aos palestrantes e registrou a presença do Deputado Alcides Rodrigues. O Senhor Presidente concedeu a palavra aos palestrantes para responderem questionamentos e posteriormente, fazerem suas considerações finais. O Senhor Presidente agradeceu a todos, fez mais algumas considerações a respeito do tema e encerrou os trabalhos. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente dos Trabalhos, Deputado Dr. Zacharias Calil, encerrou a presente reunião, antes convocando reunião Deliberativa Ordinária, nesta quarta-feira, dia 9 de outubro de 2019, às 09h30, neste plenário 7, para "discussão sobre itens da pauta”. E encerrou os trabalhos às doze horas e cinquenta minutos. O inteiro teor desta reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação mediante solicitação. E, para constar, eu ______________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado Antonio Brito , e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |