Às dez horas e sete minutos do dia três de outubro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Angela Amin - Vice-Presidente; Cezinha de Madureira , Daniel Trzeciak, Gustavo Fruet, Loester Trutis, Rodrigo Agostinho, Ted Conti, Vinicius Poit e Vitor Lippi - Titulares; Alencar Santana Braga e Fernanda Melchionna – Suplentes. Compareceram também os Deputados Evair Vieira de Melo, Fred Costa e Liziane Bayer, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alex Santana, André de Paula, André Figueiredo, Carlos Chiodini, Cleber Verde, David Soares, Fabio Reis, Félix Mendonça Júnior, General Peternelli, Gervásio Maia, Hélio Leite, Julio Cesar Ribeiro, Luiza Erundina, Márcio Jerry, Margarida Salomão, Roberto Alves, Sâmia Bomfim e Zé Vitor. ABERTURA: A Deputada Angela Amin, Presidente em exercício, declarou iniciados os trabalhos da Audiência Pública destinada a debater “Empreendedorismo e inovação: visão acadêmica, educacional e geral do assunto”, convocada em virtude da aprovação do Requerimento nº 10, de 2019, de sua autoria, para atender ao plano de trabalho da Subcomissão Especial de Empreendedorismo e Inovação. Na oportunidade, a Presidente saudou os presentes e informou que seria concedida a palavra aos expositores por até dez minutos e, em seguida, os Deputados que desejassem poderiam pronunciar-se, respeitada a ordem de inscrição, pelo prazo de até três minutos cada, tempo semelhante ao que o expositor teria para responder às indagações; e, por fim, os convidados poderiam apresentar suas considerações finais. Informou ainda que o senhor Amure Pinho, Presidente da Associação Brasileira de Startups (Abstartups) e o Professor Alvaro Prata, do Departamento de Engenharia Mecânica da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), bem como o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), comunicaram a impossibilidade de participar do debate. Em seguida, teceu comentários sobre a importância do tema da audiência. Na sequência, passou a palavra aos expositores: Sérgio Antônio Garcia Alves Júnior, Diretor Substituto do Departamento de Ecossistemas Inovadores da Secretaria de Empreendedorismo e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), representando o Diretor Otavio Viegas Caixeta; Igor Manhães Nazareth, Subsecretário de Inovação da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia; Raphael Braga, Superintendente da Área de Empreendedorismo e Investimento da Financiadora de Inovação e Pesquisa (Finep); Cesar Augusto Costa, Coordenador de Projetos do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE); Wanda Machado Hoffmann, Reitora da Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR); e Roberto Carlos Pacheco, Coordenador da Pós-Graduação do Departamento de Engenharia do Conhecimento da Universidade Federal de Santa Catarina (EGC/UFSC). Após as exposições, o Deputado Vinicius Poit usou da palavra para fazer comentários sobre as apresentações. Após, a Presidente passou a palavra aos expositores para responder aos questionamentos e fazer suas considerações finais. Por fim, a Deputada Angela Amin agradeceu a presença de todos à Audiência e usou da palavra para falar sobre a importância dos trabalhos da Subcomissão Especial de Empreendedorismo e Inovação. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às doze horas e seis minutos. E, para constar, eu ______________________, Cíntia Costa de Abreu, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado Félix Mendonça Júnior ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião .