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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 46ª REUNIÃO
(AUDIÊNCIA PÚBLICA),
REALIZADA EM 3 DE OUTUBRO DE 2019.
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Às nove
horas e cinquenta e dois minutos do dia três de outubro de dois mil e
dezenove, reuniu-se a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço
Público no Plenário nº 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a
presença dos(as) Senhores(as) Deputados(as): Bohn Gass, Erika Kokay, Guilherme
Derrite e Heitor Freire - Titulares; Alice Portugal, Carlos
Veras, Evair Vieira de Melo e Lucas Gonzalez – Suplentes. Compareceram também os
Deputados Fred Costa e Liziane Bayer, como não-membros. Deixaram de
comparecer os Deputados Carla Zambelli, Daniel Almeida, Fábio Mitidieri,
Flávia Morais, Kim Kataguiri, Leonardo Monteiro, Lucas Vergilio, Luiz
Carlos Motta, Maurício Dziedricki, Mauro Nazif, Paulo Pereira da Silva,
Paulo Ramos, Professora Marcivania, Rogério Correia , Silvio Costa Filho,
Subtenente Gonzaga, Túlio Gadêlha, Vicentinho e Wolney
Queiroz. ABERTURA: A Deputada Alice
Portugal, no exercício da Presidência, declarou aberta a reunião, que foi
convocada em consequência da aprovação do Requerimento nº 48/19, de sua
autoria, para que fosse debatida “A Previdência,
as Negociações Coletivas e os Planos de Carreira dos Servidores Públicos
Federais". Na
sequência, a Deputada fez os informes relativos à transmissão da reunião e
convidou para compor a Mesa dos trabalhos os(as) Senhores(as): Rudinei
Marques - Presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreira Típicas de
Estado – (FONACATE); Pedro Armengol - Diretor da
Confederação Nacional dos Trabalhadores do Serviço Público Federal -
CONDSEF; José Maria Castro - Coordenador-Geral da Sindical Federação dos
Trabalhadores em Universidades - FASUBRA; e Marcelo Azevedo - Diretor
Jurídico da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais –
FENAPRF. Antes de passar à fase das apresentações, a Deputada Alice
Portugal informou que não havia recebido indicação do representante do
Ministério da Economia e, após esclarecer as normas para os debates,
proferiu breve discurso relativo ao tema em questão. Em continuidade aos
trabalhos, a Deputada Alice Portugal deu início à fase de apresentações,
concedendo a palavra ao Senhor Rudinei Marques. Concluída a apresentação
do representante da FONACATE, a Deputada Alice Portugal, após fazer
colocações relativas à exposição do convidado, fez registro da presença de
representantes sindicais no plenário e passou a palavra ao Senhor Marcelo
Azevedo. Ao final da apresentação do representante da FNAPRF, a Deputada
Alice Portugal registrou a presença do Deputado Bohn Gass e do
representante do Sindicato Nacional do Funcionários do Banco Central e,
feito isso, passou a palavra ao Senhor José Maria de Castro. Terminada a
fala do representante da FASUBRA, a Deputada Alice Portugal, no exercício
da Presidência, franqueou o uso da palavra ao Deputado Bohn Gass.
Terminada a participação do nobre Deputado, a Senhora Presidente, depois
de ter feito breves comentários relacionados à fala do Deputado Bohn Gass,
deu continuidade às apresentações, passando a palavra ao Senhor Pedro
Armengol. Ao final da exposição do representante do CONDSEF, a Deputada
Alice Portugal, após fazer registro da participação de internautas,
franqueou o uso da palavra aos presentes em plenário. Usaram da palavra,
na sequência, os Senhores Wladimir Nepomuceno, Paulo Lino e Antônio Alves.
Concluídas as participações dos ouvintes, a Deputada Alice Portugal fez
colocações e encaminhamentos relativos ao tema e, finalizando a fase dos
debates, concedeu a palavra aos expositores para que fizessem suas
considerações finais. Assim, fizeram uso da palavra os palestrantes
Rudinei Marques, Marcelo Azevedo, José Maria de Castro e Pedro Armengol e
o Senhor Wladimir Nepomuceno. Terminadas as falas, a Deputada Alice
Portugal, fez as últimas considerações relativas ao debate e, depois de
agradecer a presença dos todos e fazer os avisos
finais, às doze horas e dez minutos, declarou encerrados os trabalhos e,
para constar, eu, ______________________, Fredo Ebling Júnior, Secretário,
lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pela
Deputada Alice Portugal, Presidente em exercício, _____________________, e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião
encontra-se gravado e o arquivo de áudio passa a integrar o acervo
documental da Comissão.xxxxxxxxxxxxxxx. . |