CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 46ª REUNIÃO (AUDIÊNCIA PÚBLICA),
REALIZADA EM 3 DE OUTUBRO DE 2019.

Às nove horas e cinquenta e dois minutos do dia três de outubro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público no Plenário nº 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos(as) Senhores(as) Deputados(as): Bohn Gass, Erika Kokay, Guilherme Derrite e Heitor Freire - Titulares; Alice Portugal, Carlos Veras, Evair Vieira de Melo e Lucas Gonzalez – Suplentes. Compareceram também os Deputados Fred Costa e Liziane Bayer, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Carla Zambelli, Daniel Almeida, Fábio Mitidieri, Flávia Morais, Kim Kataguiri, Leonardo Monteiro, Lucas Vergilio, Luiz Carlos Motta, Maurício Dziedricki, Mauro Nazif, Paulo Pereira da Silva, Paulo Ramos, Professora Marcivania, Rogério Correia , Silvio Costa Filho, Subtenente Gonzaga, Túlio Gadêlha, Vicentinho e Wolney Queiroz. ABERTURA: A Deputada Alice Portugal, no exercício da Presidência, declarou aberta a reunião, que foi convocada em consequência da aprovação do Requerimento nº 48/19, de sua autoria, para que fosse debatida “A Previdência, as Negociações Coletivas e os Planos de Carreira dos Servidores Públicos Federais". Na sequência, a Deputada fez os informes relativos à transmissão da reunião e convidou para compor a Mesa dos trabalhos os(as) Senhores(as): Rudinei Marques - Presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreira Típicas de Estado – (FONACATE); Pedro Armengol - Diretor da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Serviço Público Federal - CONDSEF; José Maria Castro - Coordenador-Geral da Sindical Federação dos Trabalhadores em Universidades - FASUBRA; e Marcelo Azevedo - Diretor Jurídico da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais – FENAPRF. Antes de passar à fase das apresentações, a Deputada Alice Portugal informou que não havia recebido indicação do representante do Ministério da Economia e, após esclarecer as normas para os debates, proferiu breve discurso relativo ao tema em questão. Em continuidade aos trabalhos, a Deputada Alice Portugal deu início à fase de apresentações, concedendo a palavra ao Senhor Rudinei Marques. Concluída a apresentação do representante da FONACATE, a Deputada Alice Portugal, após fazer colocações relativas à exposição do convidado, fez registro da presença de representantes sindicais no plenário e passou a palavra ao Senhor Marcelo Azevedo. Ao final da apresentação do representante da FNAPRF, a Deputada Alice Portugal registrou a presença do Deputado Bohn Gass e do representante do Sindicato Nacional do Funcionários do Banco Central e, feito isso, passou a palavra ao Senhor José Maria de Castro. Terminada a fala do representante da FASUBRA, a Deputada Alice Portugal, no exercício da Presidência, franqueou o uso da palavra ao Deputado Bohn Gass. Terminada a participação do nobre Deputado, a Senhora Presidente, depois de ter feito breves comentários relacionados à fala do Deputado Bohn Gass, deu continuidade às apresentações, passando a palavra ao Senhor Pedro Armengol. Ao final da exposição do representante do CONDSEF, a Deputada Alice Portugal, após fazer registro da participação de internautas, franqueou o uso da palavra aos presentes em plenário. Usaram da palavra, na sequência, os Senhores Wladimir Nepomuceno, Paulo Lino e Antônio Alves. Concluídas as participações dos ouvintes, a Deputada Alice Portugal fez colocações e encaminhamentos relativos ao tema e, finalizando a fase dos debates, concedeu a palavra aos expositores para que fizessem suas considerações finais. Assim, fizeram uso da palavra os palestrantes Rudinei Marques, Marcelo Azevedo, José Maria de Castro e Pedro Armengol e o Senhor Wladimir Nepomuceno. Terminadas as falas, a Deputada Alice Portugal, fez as últimas considerações relativas ao debate e, depois de agradecer a presença dos todos e fazer os avisos finais, às doze horas e dez minutos, declarou encerrados os trabalhos e, para constar, eu, ______________________, Fredo Ebling Júnior, Secretário, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pela Deputada Alice Portugal, Presidente em exercício, _____________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado e o arquivo de áudio passa a integrar o acervo documental da Comissão.xxxxxxxxxxxxxxx.

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