CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 41ª REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ORDINÁRIA

REALIZADA EM 03 DE OUTUBRO DE 2019.  

Às nove horas e quarenta e cinco minutos do dia três de outubro de dois mil e dezenove, no anexo II, plenário 8 da Câmara dos Deputados, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, sob a Presidência do Deputado Rodrigo Agostinho, reuniu-se em audiência pública ordinária destinada a debater PARA DEBATER SOBRE A IMPORTÂNCIA DA INSTALAÇÃO DE BARREIRAS ECOLÓGICAS, DENOMINADAS ECOBARREIRAS, PARA IMPEDIR QUE O LIXO FLUTUANTE VENHA A ATINGIR AFLUENTES DE RIOS BRASILEIROS E OCEANOS, de autoria do Deputado Rodrigo Agostinho. Registraram suas presenças os Senhores Deputados Rodrigo Agostinho - Presidente; Célio Studart, Dra. Vanda Milani, Fred Costa, Jose Mario Schreiner e Vavá Martins - Titulares; Fernanda Melchionna e Joenia Wapichana – Suplentes: Compareceram também os Deputados Evair Vieira de Melo, Lincoln Portela e Liziane Bayer, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Bia Cavassa, Camilo Capiberibe, Carlos Gomes, Daniel Coelho, Filipe Barros, Leônidas Cristino, Nilto Tatto, Paulo Bengtson, Professor Joziel, Ricardo Izar, Stefano Aguiar e Zé Vitor O Presidente, Deputado Rodrigo Agostinho, convidou a compor a mesa dos trabalhos os palestrantes: DR. FLÁVIO HADLER TRÖGER, Superintendente-adjunto de Planejamento de Recursos Hídricos da ANA - Agência Nacional de Águas; LUIZ CARLOS ZANCANELLA JUNIOR, Diretor de TI e Produtos na Safeweb Segurança da Informação LTDA; GINO ROBERTO GEHLING, Professor de Resíduos Sólidos e    Sistema de Água e Esgoto do IPH da UFRGS; DIEGO SALDANHA, Ativista Ambiental. O Presidente discorreu sobre os objetivos da reunião, cientificou os expositores, parlamentares e demais presentes acerca das normas regimentais desta Casa, bem como ressaltou que durante o evento os servidores desta Comissão estavam encarregados de moderar perguntas de internautas que acompanhavam esta Audiência Pública por meio do portal e-Democracia, ferramenta interativa, na internet, da Câmara dos Deputados, cujas perguntas seriam respondidas ao término das exposições. Em seguida, o Presidente passou a presidência da mesa para o Deputado Vavá Martins, que passou a palavra aos expositores. Encerradas as exposições, iniciaram-se os debates, oportunidade em que o Presidente concedeu a palavra aos participantes: Assessor Parlamentar Ronaldo Farias, Engenheiro Ambiental Renato. Antes de encerrar o evento, o Presidente leu as perguntas que os internautas fizeram no portal e-Democracia e concedeu a palavra aos expositores para responderem as perguntas e tecerem suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a participação dos expositores, parlamentares, internautas e demais presentes e encerrou a reunião às onze horas e trinta e um minutos. E, para constar, eu, ____________________, Gabriel Braga Borgo, Secretário Executivo Substituto, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa a integrá-la que, por ter sido aprovada, foi assinada pelo Deputado Rodrigo Agostinho, Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e proponente do evento_______________________ e pelo Deputado Vavá Martins, _______________________, e será publicada no Diário da Câmara dos Deputados.