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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA
DA 41ª REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ORDINÁRIA
REALIZADA
EM 03 DE OUTUBRO DE 2019.
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Às
nove horas e quarenta e cinco minutos do dia três de outubro de dois mil e
dezenove, no anexo II, plenário 8 da Câmara dos Deputados, a Comissão de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, sob a Presidência do
Deputado Rodrigo Agostinho, reuniu-se em audiência pública ordinária
destinada a debater PARA DEBATER SOBRE A IMPORTÂNCIA DA INSTALAÇÃO DE
BARREIRAS ECOLÓGICAS, DENOMINADAS ECOBARREIRAS, PARA IMPEDIR QUE O LIXO
FLUTUANTE VENHA A ATINGIR AFLUENTES DE RIOS BRASILEIROS E OCEANOS, de
autoria do Deputado Rodrigo Agostinho. Registraram suas presenças os
Senhores Deputados Rodrigo Agostinho - Presidente; Célio Studart,
Dra. Vanda Milani, Fred Costa, Jose Mario Schreiner e Vavá Martins -
Titulares; Fernanda Melchionna e Joenia Wapichana – Suplentes:
Compareceram também os Deputados Evair Vieira de Melo, Lincoln Portela e
Liziane Bayer, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Bia
Cavassa, Camilo Capiberibe, Carlos Gomes, Daniel Coelho, Filipe Barros,
Leônidas Cristino, Nilto Tatto, Paulo Bengtson, Professor Joziel, Ricardo
Izar, Stefano Aguiar e Zé Vitor O Presidente, Deputado Rodrigo
Agostinho, convidou a compor a mesa dos trabalhos os
palestrantes: DR.
FLÁVIO HADLER TRÖGER, Superintendente-adjunto de Planejamento de Recursos
Hídricos da ANA - Agência Nacional de Águas; LUIZ CARLOS ZANCANELLA
JUNIOR, Diretor de TI e Produtos na Safeweb Segurança da Informação LTDA;
GINO ROBERTO GEHLING, Professor de Resíduos Sólidos e Sistema de Água e
Esgoto do IPH da UFRGS; DIEGO SALDANHA, Ativista Ambiental. O Presidente
discorreu sobre os objetivos da reunião, cientificou os expositores,
parlamentares e demais presentes acerca das normas regimentais desta Casa,
bem como ressaltou que durante o evento os servidores desta Comissão
estavam encarregados de moderar perguntas de internautas que acompanhavam
esta Audiência Pública por meio do portal e-Democracia, ferramenta
interativa, na internet, da Câmara dos Deputados, cujas perguntas seriam
respondidas ao término das exposições. Em seguida, o Presidente passou a
presidência da mesa para o Deputado Vavá Martins, que passou a palavra aos
expositores. Encerradas as exposições, iniciaram-se os debates,
oportunidade em que o Presidente concedeu a palavra aos
participantes: Assessor Parlamentar Ronaldo Farias, Engenheiro Ambiental
Renato. Antes de encerrar o evento, o Presidente leu as perguntas que os
internautas fizeram no portal e-Democracia e concedeu a palavra aos
expositores para responderem as perguntas e tecerem suas considerações
finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a
participação dos expositores, parlamentares, internautas e demais
presentes e encerrou a reunião às onze horas e trinta e um minutos. E,
para constar, eu, ____________________, Gabriel Braga Borgo,
Secretário Executivo Substituto, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do
arquivo de áudio passa a integrá-la que, por ter sido aprovada, foi
assinada pelo Deputado Rodrigo Agostinho, Presidente da Comissão de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e proponente do
evento_______________________ e pelo Deputado Vavá Martins,
_______________________, e será publicada no Diário da Câmara dos
Deputados. |