Às quatorze horas e oito minutos do dia dois de outubro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA das senhoras e dos senhores Deputados Gilberto Nascimento - Presidente; Maria Rosas e Diego Garcia - Vice-Presidentes; Alcides Rodrigues, Alexandre Padilha, Aline Sleutjes, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Dra. Soraya Manato, Eduardo Barbosa, Geovania de Sá e Rejane Dias - Titulares; Carla Zambelli, Carmen Zanotto, Denis Bezerra, Dr. Zacharias Calil, Fábio Trad e Rubens Otoni – Suplentes. Compareceram também os Deputados Evair Vieira de Melo, Lincoln Portela e Miguel Lombardi, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Flordelis, Fred Costa, Glaustin Fokus, Marina Santos, Maurício Dziedricki, Pastor Eurico, Paulo Freire Costa e Ricardo Guidi. Justificaram a ausência as Deputadas Marina Santos e Tereza Nelma. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação as atas das 33ª, 34ª e 35ª reuniões, realizadas nos dias 24 e 25 de setembro do corrente ano. Em votação, as Atas foram aprovadas. EXPEDIENTE: O Presidente informou que foram feitas designações de relatorias no dia 26 de setembro de 2019: PL 2130/2015 ao Deputado Eduardo Barbosa e PL 230/2019 à Deputada Carla Zambelli. Informou ainda que o expediente havia sido encaminhado aos gabinetes e às lideranças partidárias.  ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 65/2019 - da Sra. Aline Sleutjes - que "solicita realização de Audiência Pública em virtude do dia mundial de conscientização da mielomeningocele". Subscrito pelo Deputado Alexandre Padilha. Não houve discussão. Em votação, foi APROVADO O REQUERIMENTO. B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA: 2 - PROJETO DE LEI Nº 3.248/2019 - do Sr. Helder Salomão - que "acrescenta dispositivo à Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência)". RELATOR: Deputado ALEXANDRE PADILHA. PARECER: pela aprovação, com emenda. Discutiu a matéria o Deputado Fábio Trad. Em votação, foi APROVADO O PARECER. 3 - PROJETO DE LEI Nº 3.756/2019 - da Sra. Renata Abreu - que "institui mês comemorativo para promover a inclusão social da pessoa com deficiência, denominado Setembro Verde". (Apensado: PL 3909/2019) RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA. PARECER: pela aprovação deste e do PL 3909/2019, apensado, com Substitutivo. O Parecer do Relator foi lido pelo Deputado Fábio Trad. Discutiu a matéria a Deputada Carmen Zanotto. Em votação, foi APROVADO O PARECER. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou os membros para Seminário, após o término daquela reunião, às 15 horas, para tratar das anomalias craniofaciais, fissuras labiopalatinas e fendas palatinas e encerrou os trabalhos às quatorze horas e vinte e sete minutos. E, para constar, eu ______________________, Raquel Carvalho Aldigueri, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Gilberto Nascimento ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. Xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.