CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA QÜINQUAGÉSIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 18 DE NOVEMBRO DE 2003.

Às quatorze horas e quarenta e cinco minutos do dia dezoito de novembro de dois mil e três, no Plenário 07 do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família em audiência pública, sob a Presidência do Deputado Roberto Gouveia,  tendo como convidados o Ministro Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à fome o Senhor José Graziano e a Diretora Técnica da UNESCO no Brasil, Senhora Marlova Noleto para "Esclarecimentos sobre o projeto de cooperação técnica firmado entre a UNESCO e o Ministério Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à fome, no valor de R$ 26.600.000,00 para contratação de consultoria e outras despesas no Programa Fome Zero", em decorrência de aprovação do Requerimento nº 78/03   de autoria do Deputado Eduardo Barbosa. A lista de presença registrou o comparecimento dos Senhores Deputados Angela Guadagnin - Presidente; Roberto Gouveia - Vice-Presidente; Arnaldo Faria de Sá, Athos Avelino, Carlos Mota, Custódio Mattos, Dr. Benedito Dias, Dr. Francisco Gonçalves, Dr. Ribamar Alves, Eduardo Barbosa, Geraldo Resende, Guilherme Menezes, Homero Barreto, Laura Carneiro, Manato, Mário Heringer, Pastor Francisco Olímpio, Rafael Guerra, Saraiva Felipe, Selma Schons e Suely Campos - Titulares; Almerinda de Carvalho, Celcita Pinheiro, Dra. Clair, Elimar Máximo Damasceno, Geraldo Thadeu, Juíza Denise Frossard, Milton Cardias, Ronaldo Caiado, Sandra Rosado e Silas Brasileiro - Suplentes.Compareceram também os Deputados Anselmo, Devanir Ribeiro, Hélio Esteves, Ivo José, Orlando Desconsi, Sebastião Madeira, Simplício Mário e Zezéu Ribeiro, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Amauri Robledo Gasques, Antonio Joaquim, Arlindo Chinaglia, Babá, Benjamin Maranhão, Darcísio Perondi, Dr. Pinotti, Dr. Rosinha, Henrique Fontana, Jandira Feghali, Jorge Alberto, José Linhares, Maria do Rosário, Maria Helena, Maria Lucia, Milton Barbosa, Nilton Baiano, Rommel Feijó, Serafim Venzon e Thelma de Oliveira. A Deputada Kelly Moraes justificou ausência.  ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente em exercício Roberto Gouveia declarou abertos os trabalhos, convidando a Senhora Marlova Noleto para compor a mesa. Comunicou que os expositores teriam o prazo de vinte minutos prorrogáveis a juízo da Presidência, sem aparte. Justificou a ausência da Senhora Deputada Angela Guadagnin e passou a palavra para o Senhor Ministro José Graziano. Após o pronunciamento do Ministro, o Presidente passou a palavra à Senhora Marlova Noleto. Em seguida às exposições, o Presidente concedeu a palavra aos Deputados pela ordem de inscrição, iniciando pelo autor do Requerimento nº 78 de 2003, o Deputado Eduardo Barbosa. O seguiram nas colocações os Deputados Selma Schons, Guilherme Menezes, Sebastião Madeira e Homero Barreto. A seguir, o Presidente retornou a palavra aos expositores para responderem aos questionamentos levantados pelos Deputados. Finalizada a apresentação dos convidados, o Presidente em exercício passou a Presidência à Deputada Angela Guadagnin. ENCERRAMENTO: Às dezesseis horas e cinqüenta e três minutos, a Presidente encerrou os trabalhos, agradecendo aos convidados e convocando os membros da Comissão de Seguridade Social e Família para a reunião ordinária no dia dezenove de novembro, às nove horas e trinta minutos, no Plenário 07. O inteiro Teor desta reunião foi gravado, devendo ser transcrito e publicado posteriormente, passando a fazer parte integrante desta Ata. e, para constar, eu, Lilian de Cássia Albuquerque Santos_______________________________________, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Angela Guadagnin ______________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.