Às onze horas e oito minutos do dia dois de outubro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Bosco Saraiva - Presidente; Otaci Nascimento - Vice-Presidente; Alexis Fonteyne, Amaro Neto, Helder Salomão, Jesus Sérgio, Lourival Gomes, Vander Loubet e Zé Neto - Titulares; Augusto Coutinho, Efraim Filho, Enio Verri, Glaustin Fokus, Haroldo Cathedral, Joaquim Passarinho, José Ricardo, Laercio Oliveira, Luiz Nishimori, Luiz Philippe de Orleans e Bragança, Robério Monteiro e Vitor Lippi – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo, Fred Costa, Hercílio Coelho Diniz, Liziane Bayer e Rodrigo Coelho, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Charlles Evangelista, Emanuel Pinheiro Neto, Hugo Leal, José Rocha e Tiago Dimas. ABERTURA: o Presidente Bosco Saraiva declarou abertos os trabalhos e informou que a Audiência Pública estava sendo realizada em razão da aprovação do Requerimento nº 65 de 2019, de iniciativa do Deputado Augusto Coutinho, e tinha como objetivo debater "A tarifa de intercâmbio cobrada pelas operadoras de cartões". Em seguida, o Presidente convidou para compor a mesa os senhores ANDREY VILAS BOAS DE FREITAS, Coordenador-Geral de Estudos e Monitoramento de Mercado do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça – MJ; JANAÍNA PIMENTA ATTIE, Chefe da Divisão de Diretrizes e Estudos para IMF e Arranjos de Pagamento, do Banco Central do Brasil – BACEN; RICARDO DE BARROS VIEIRA, Diretor-Executivo da Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços – ABECS; PAULO SOLMUCCI JÚNIOR, Presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes – ABRASEL; e JOÃO MANOEL DE LIMA JÚNIOR, Professor de Direito e Pesquisador do Centro de Pesquisa em Direito e Economia da Fundação Getúlio Vargas – FGV. Composta a mesa, o Deputado Bosco Saraiva cientificou as regras de condução da Audiência Pública e passou a condução dos trabalhos ao Deputado Augusto Coutinho, autor do Requerimento. Em seguida, o Coordenador dos Trabalhos passou a palavra aos expositores João Manoel de Lima Júnior, Paulo Solmucci Júnior, Ricardo de Barros Vieira, Janaína Pimenta Attie e Andrey Vilas Boas de Freitas. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Augusto Coutinho encerrou os trabalhos às doze horas e vinte e sete minutos. E, para constar, eu, Giovanna Francesca Mascarenhas Puricelli, ______________________, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Deputado Augusto Coutinho ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.