ATA DA 55ª REUNIÃO, REALIZADA EM 2 DE OUTUBRO DE 2019

Às dezesseis horas e trinta e sete minutos, do dia dois de outubro de dois mil e dezenove, reuniu-se extraordinariamente a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, no Anexo II, Plenário 6, da Câmara dos Deputados. Registraram presença os (as) Senhores (as) Deputados (as) Capitão Augusto – Presidente; Fernando Rodolfo e Guilherme Derrite - Vice-Presidentes; Alexandre Leite, Aluisio Mendes, Capitão Wagner, Carlos Jordy, Delegado Antônio Furtado, Delegado Éder Mauro, Delegado Pablo, Fábio Henrique, General Girão, Gonzaga Patriota, Hélio Costa, Julian Lemos , Junio Amaral, Lincoln Portela, Magda Mofatto, Mara Rocha, Marcelo Freixo, Marcos Aurélio Sampaio, Pastor Eurico, Paulo Ganime, Perpétua Almeida, Policial Katia Sastre, Sanderson, Santini, Sargento Fahur e Subtenente Gonzaga –  Titulares; Coronel Tadeu, Delegado Marcelo Freitas, Dr. Frederico, Edna Henrique, Gurgel, Gutemberg Reis, Luis Miranda, Nicoletti, Paulo Eduardo Martins, Paulo Freire Costa, Professora Dayane Pimentel, Reginaldo Lopes, Vinicius Carvalho, Vinicius Poit e Zé Neto – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo, Fred Costa, General Peternelli e José Nelto, como não-membros. Deixaram de registrar presença os (as) Senhores (as) Deputados (as) Capitão Alberto Neto, Da Vitoria, Daniel Silveira, Dr. Leonardo, Eduardo da Fonte, Guilherme Mussi, Nelson Pellegrino, Paulo Teixeira e Rui Falcão. ABERTURA: O Deputado Nicoletti (PSL/RR) declarou abertos os trabalhos e anunciou a ORDEM DO DIA: Reunião Extraordinária de Audiência Pública em atendimento ao Requerimento nº 81/2019, do Deputado Nicoletti (PSL/RR), que “requer a realização de Audiência Pública para discutir os impactos socioeconômicos das operações Égide e Lábaro, realizadas pela Polícia Rodoviária Federal-PRF. Fez esclarecimentos sobre como se desenvolveria a reunião de Audiência Pública, informando que seriam concedidos dez minutos de fala a cada palestrante e três minutos para os interessados em interpelar e para as réplicas e tréplicas. Ato contínuo, convidou para compor a Mesa os senhores Marcelo Azevedo, Diretor Jurídico da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais – FENAPRF, representando Deolindo Paulo Carniel, Presidente da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais – FENAPRF; Silvinei Vasques, Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Estado do Rio de Janeiro; Márcio Azevedo, Delegado junto à Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais – FENAPRF, representando Nelson Antônio Oliveira da Silva, Presidente do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais no Estado do Rio de Janeiro – SINPRFRJ; e William Figueiredo, Gerente de Infraestrutura da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro – FIRJAN, representando Eduardo Eugênio Gouvêa Vieira, Presidente da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro – FIRJAN. O  Deputado Nicoletti fez suas considerações sobre o tema da Audiência Pública e sobre as atividades da Polícia Rodoviária Federal - PRF e concedeu a palavra ao senhor Marcelo Azevedo, que discorreu sobre a estrutura e as atividades desenvolvidas pela PRF. O Presidente da reunião anunciou a presença do Deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE) e do senhor João Francisco Ribeiro de Oliveira, Diretor de Operações da Polícia Rodoviária Federal, representando Adriano Marcos Furtado, Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal – PRF, passando a palavra ao Deputado Gonzaga Patriota, que valorizou o trabalho dos profissionais da PRF e falou da necessidade de aumentar o quadro de pessoal da categoria. Com a palavra, o senhor João Francisco Ribeiro de Oliveira, comentou sobre o quantitativo e capacitação do quadro de pessoal do órgão em questão e sobre a as atividades da “Operação Égide”. O  Deputado Nicoletti destacou a presença do Vereador Charles Batista (PSL-RJ) e concedeu a palavra ao senhor Silvinei Vasques, que falou sobre a estrutura, o contingente da PRF no Rio de Janeiro e os resultados das “Operações Égide e Rota Segura/Lábaro” naquela unidade da federação. O Presidente da reunião anunciou a presença do senhor Diogo Bernardino de Oliveira Lima, Diretor Substituto de Legislação e Provimento de Pessoas do Ministério da Economia, representando Paulo Antônio Spencer Uebel, Secretário Especial do Ministério da Economia e concedeu a palavra ao senhor Márcio Azevedo, que relatou os resultados apurados na “Operação Égide” entre julho/2017 e julho/2018 em 10 estados envolvidos e comparou os cenários antes e depois das “Operações Égide e Lábaro”. Concedida a palavra, o senhor Diogo Bernardino de Oliveira Lima falou sobre o cenário de restrição orçamentária e quais as prioridades que a sociedade demanda do Governo Federal; discorreu sobre o papel do Ministério da Economia nesse contexto e sobre o último concurso da PRF e seus aprovados. O  Deputado Nicoletti passou a palavra para o senhor William Figueiredo, que apresentou a Gerência de Infraestrutura da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro – FIRJAN, falou sobre o panorama do roubo de cargas no estado do Rio de Janeiro e apresentou números da “Operação Égide” no quesito roubo de cargas. O Presidente da reunião abriu para o público fazer questionamentos. Manifestaram-se os senhores Nelson Antonio Oliveira da Silva, policial rodoviário federal, Presidente do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais do Rio de Janeiro e Alisson Marques de Oliveira, representante da comissão de aprovados no concurso da PRF – 2019. O  Deputado Nicoletti comentou a fala do público participante e fez suas considerações finais discorrendo sobre os tópicos que foram tratados durante a Audiência Pública. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o   Deputado Nicoletti agradeceu a todos que participaram desta Audiência Pública, encerrando a reunião às dezoito horas e dezesseis minutos, tendo antes, porém, convocado reunião extraordinária de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, para terça feira, 8 de outubro de 2019, às 10h, no   plenário 13, para debater “os avanços conquistados e as contribuições da ICP-Brasil na digitalização dos processos nos serviços públicos e no combate a fraudes”, em atendimento aos requerimentos nºs 40/2019, da Deputada Angela Amin – CCTCI e subscrito pelo Deputado Alex Santana - CCTCI e 87/2019, da Deputada Margarete Coelho – CSPCCO. E, para constar, eu, José Bemfica de Deus _____________________, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Deputado Capitão Augusto ___________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.