CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 09/10/2019

LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 14h

TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"



A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 74/2019 - do Sr. Newton Cardoso Jr - que "requer a indicação de membros e servidores da Comissão de Turismo para participar do "IAAPA Expo", em Orlando, Flórida, EUA".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

2 -

PROJETO DE LEI Nº 4.142/2015 - do Sr. Luciano Ducci - que "altera a Lei nº 11.771, de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo e dá outras providências". (Apensado: PL 4602/2016)
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Trata do cancelamento de reserva de acomodações em meio de hospedagem.
RELATORA: Deputada MAGDA MOFATTO.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 4602/2016, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CDC.


3 -

PROJETO DE LEI Nº 7.805/2017 - do Sr. Rômulo Gouveia - que "veda a cobrança antecipada de diárias ou serviços em hotéis e estabelecimentos congêneres". (Apensado: PL 8887/2017 (Apensados: PL 9400/2017 e PL 4867/2019))
RELATORA: Deputada MAGDA MOFATTO.
PARECER: pela rejeição deste, do PL 8887/2017, do PL 9400/2017, e do PL 4867/2019, apensados.
Vista ao Deputado Vermelho, em 14/08/2019.
Adiada a votação em face do encerramento da Sessão, em 21/08/2019.


4 -

PROJETO DE LEI Nº 10.777/2018 - do Sr. Hildo Rocha - que "cria o Calendário Turístico Oficial do Brasil"
RELATOR: Deputado DIEGO ANDRADE.
PARECER: pela aprovação.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 3.233/2019 - do Sr. Damião Feliciano - que "institui contribuição destinada a financiar planos, projetos, ações e empreendimentos de interesse turístico".
RELATOR: Deputado EDUARDO BISMARCK.
PARECER: pela aprovação.