Às quinze horas e quatorze minutos do dia dezesseis de outubro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Turismo, no Anexo II, Plenário 08 da Câmara dos Deputados, com a presença dos deputados Herculano Passos e João Marcelo Souza –  vice-presidentes; Amaro Neto, Damião Feliciano, Fábio Henrique, Magda Mofatto, Pedro Augusto Bezerra, Raimundo Costa e Vermelho - titulares; Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Heitor Freire e Lourival Gomes – suplentes. Compareceram também os deputados Afonso Hamm, Carlos Henrique Gaguim, Fred Costa e Hercílio Coelho Diniz, como não-membros. Deixaram de comparecer os deputados André Abdon, Eduardo Bismarck, José Airton Félix Cirilo, José Nunes, Laercio Oliveira, Leur Lomanto Júnior, Newton Cardoso Jr, Paulo Guedes e Vaidon Oliveira. ABERTURA: Havendo número regimental, o vice-presidente Herculano Passos declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a ata da 27ª reunião deliberativa ordinária, realizada no dia 9 de outubro de 2019. Solicitada pela deputada Magda Mofatto, aprovou-se a dispensa da leitura da ata. Em votação, a ata foi aprovada. EXPEDIENTE: O vice-presidente comunicou o recebimento de convite para o 2º Encontro de Líderes, 30 e 31 de outubro, em Fortaleza. ORDEM DO DIA: O vice-presidente solicitou autorização para votação em bloco dos requerimentos. Em votação, a autorização foi aprovada. A - Requerimento: 1 - REQUERIMENTO Nº 76/2019 - do Sr. Newton Cardoso Jr - que "requer que o Seminário da Comissão de Turismo no Estado do Rio Grande do Sul, seja realizado na cidade de Gramado, no dia 24.10.2019, às 14h". 2 - REQUERIMENTO Nº 77/2019 - do Sr. Herculano Passos - que "requer a indicação de membros e servidores desta Comissão de Turismo para participar do FESTURIS". Os requerimentos foram votados em bloco e aprovados. B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA. 3 -  PROJETO DE LEI Nº 4.142/2015 - do Sr. Luciano Ducci - que "altera a Lei nº 11.771, de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo e dá outras providências". (Apensado: PL 4602/2016). Explicação da ementa: trata do cancelamento de reserva de acomodações em meio de hospedagem. Relatora: deputada Magda Mofatto. Parecer: pela aprovação deste, e do PL 4602/2016, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do substitutivo adotado pela comissão 1 da CDC. Em votação, o parecer foi aprovado. 4 -  PROJETO DE LEI Nº 7.805/2017 - do Sr. Rômulo Gouveia - que "veda a cobrança antecipada de diárias ou serviços em hotéis e estabelecimentos congêneres". (Apensado: PL 8887/2017 (Apensados: PL 9400/2017 e PL 4867/2019)). Relatora: deputada Magda Mofatto. Parecer: pela rejeição deste, do PL 8887/2017, do PL 9400/2017, e do PL 4867/2019, apensados. Vista ao deputado Vermelho, em 14/08/2019. Adiada a votação em face do encerramento da Sessão, em 21/08/2019. Em votação, o parecer foi aprovado. 5 -  PROJETO DE LEI Nº 10.777/2018 - do Sr. Hildo Rocha - que "cria o Calendário Turístico Oficial do Brasil". Relator: deputado Diego Andrade. Parecer: pela aprovação. Em votação, o parecer foi aprovado. 6 -  PROJETO DE LEI Nº 2.798/2019 - do Sr. Gustinho Ribeiro - que "altera a Lei no 10.741, de 1o de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso, para incluir o turismo como direito prioritário do idoso e o dever do poder público em estimular o turismo dos idosos".  Relatora: deputada Magda Mofatto. Parecer: pela aprovação. Em votação, o parecer foi aprovado. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o vice-presidente convocou reunião ordinária deliberativa para o dia vinte e três de outubro, às 14 horas, no plenário 5, e encerrou os trabalhos às quinze horas e vinte e cinco minutos. E, para constar, eu _____________, Calebe Nunes Silva, lavrei a presente ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo presidente, deputado Newton Cardoso Jr ______________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.