CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA
(AUDIÊNCIA PÚBLICA)
REALIZADA EM 29 de maio de 2003

Às dez horas e quarenta e dois minutos do dia vinte e nove de maio de dois mil e três, reuniu-se a Comissão de Educação, Cultura e Desporto, no Plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados, em reunião de audiência pública para discutir "A INCLUSÃO DA EDUCAÇÃO, BEM COMO DE OUTROS SERVIÇOS SUPRIDOS PRIMORDIALMENTE PELO ESTADO E DE GRANDE RELEVÂNCIA SOCIAL, NAS NOVAS NEGOCIAÇÕES DO ACORDO GERAL SOBRE COMÉRCIO DE SERVIÇOS - GATS, DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO - OMC", sob a Presidência, alternada, dos Deputados Lobbe Neto e Iara Bernardi. Assinaram a lista de presença dos Senhores Deputados Gastão Vieira, Presidente; Professora Raquel Teixeira e Lobbe Neto - Vice-Presidentes; Antônio Carlos Biffi, Átila Lira, Carlos Abicalil, Celcita Pinheiro, Eduardo Seabra, Gilmar Machado, Humberto Michiles, Iara Bernardi, Ivan Valente, Marinha Raupp, Miriam Reid, Neyde Aparecida, Paulo Kobayashi, Paulo Lima, Paulo Rubem Santiago e Rogério Teófilo - Titulares; Carlos Nader, Colombo, Eduardo Barbosa, Janete Capiberibe, Kelly Moraes, Mariângela Duarte, Milton Monti, Murilo Zauith, Selma Schons e Suely Campos - Suplentes. Compareceram também os Deputados Nelson Meurer, Reginaldo Lopes e Serafim Venzon, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alice Portugal, Bonifácio de Andrada, César Bandeira, Chico Alencar, Costa Ferreira, Fátima Bezerra, João Matos, Jonival Lucas Junior, Osvaldo Biolchi, Osvaldo Coelho e Severiano Alves. O Deputado Clóvis Fecury justificou a sua ausência, por estar participando de atividades político-partidárias no Estado do Maranhão. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos, agradeceu a presença de todos e convidou para compor a Mesa o Embaixador Valdemar Carneiro Leão, Chefe do Departamento Econômico do Ministério das Relações Exteriores; a Doutora Wrana Panizzi, Presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior - ANDIFES; e o senhor Felipe Maia, Presidente da União Nacional dos Estudantes - UNE. A seguir, concedeu-lhes a palavra, para as suas explanações. Na fase de debates, fizeram uso da palavra os Deputados Carlos Abicalil, Janete Capiberibe e Iara Bernardi. Findo os debates, o senhor Presidente concedeu a palavra aos senhores expositores, para as suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, às doze horas e trinta e três minutos, o senhor Presidente encerrou a reunião. E, para constar, eu ______________________, Anamélia Lima Rocha Fernandes, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente em exercício, Deputado Lobbe Neto ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados, juntamente com as notas taquigráficas.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.