CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA XXXª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 25 DE SETEMBRO DE 2019.

Às dezessete horas e quarenta e seis minutos do dia vinte e cinco de setembro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Subcomissão Especial destinada a acompanhar e propor aprimoramentos legislativos ao tratamento de doenças raras pelo Sistema Único de Saúde - SUS, no Anexo II, Sala 145A Piso Superior da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Sergio Vidigal - Presidente; Diego Garcia - Relator; Célio Silveira, Darcísio Perondi, Otoni de Paula e Policial Katia Sastre - Titulares; Dr. Frederico, Dr. Zacharias Calil, Dra. Soraya Manato e Tereza Nelma - SuplentesCompareceu também o Deputado Enéias Reis, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Padilha e Celina Leão. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da XXX reunião, realizada no dia XXX de XXX de XXX. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: XXX. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 2/2019 - do Sr. Diego Garcia - que "requer informações sobre a assistência a pessoas atendidas pela Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras, do Sistema Único de Saúde". APROVADO. 2 - REQUERIMENTO Nº 3/2019 - do Sr. Diego Garcia - que "requer informações sobre as doenças respiratórias "Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica" e "Bronquiectasia", segundo o Sistema Único de Saúde". APROVADO. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para o dia XXXXXXX, às XXXXX, destinada à XXXXXX, e encerrou os trabalhos às dezoito horas e cinquenta minutos. E, para constar, eu ______________________, Honejohnny, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Sergio Vidigal ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.