CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR FATOS RELACIONADOS À PIRATARIA DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS E SONEGAÇÃO FISCAL.
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 13 de Novembro de 2003.

Às onze horas e dezessete minutos do dia treze de novembro de dois mil e três, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar fatos relacionados à pirataria de produtos industrializados e sonegação fiscal, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Medeiros - Presidente; Julio Lopes, Vanessa Grazziotin e Julio Semeghini - Vice-Presidentes; Josias Quintal, Júlio Delgado, Laura Carneiro, Reginaldo Germano, Rubinelli, Sarney Filho e Wasny de Roure - Titulares; Bispo Wanderval e Eduardo Barbosa - Suplentes. Compareceu também o Deputado Alexandre Santos, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Alex Canziani, Carlos Alberto Leréia, Coronel Alves, Devanir Ribeiro, Dr. Rodolfo Pereira, Júlio Redecker, Leonardo Picciani, Marcos Abramo, Olavo Calheiros, Ronaldo Vasconcellos e Sandes Júnior. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos. ATA. Tendo sido distribuído cópia da ata da 30ª reunião, realizada no dia 5 de novembro  de 2003, a todos os senhores parlamentares presentes, o Senhor Presidente indagou da necessidade da leitura da mesma. Dispensada a leitura. Não havendo nenhum Deputado inscrito para discussão, passou-se a votação. A Ata foi aprovada por unanimidade.  EXPEDIENTE: O Senhor Presidente comunicou o recebimento das seguintes correspondências: Ofícios do BANCO CENTRAL DO BRASIL, do BANCO DO BRASIL S.A.;  VIVO – Assessoria Jurídica; CLARO – BSE S/A; BCP Telecomunicações S/A; TELEMAR NORTE LESTE PARTICIPAÇÕES S/A; TIM – MAXITEL S/A; SERCOMTEL S. A. – TELECOMUNICAÇÕES; AMPLA – TECNOLOGIA EM TELECOMUNICAÇÕES; CTBC - CELULAR E TELECOM; TELEFONICA – TELECOMUNICAÇÕES SÃO PAULO S.A.; TELEMIG CELULAR – Diretoria Jurídica; BRASILTELECOM S/A e INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA.   ORDEM DO DIA: Matéria sobre a Mesa: 1 - REQUERIMENTO Nº 164/03 - do Sr. Josias Quintal - "requer prorrogação dos trabalhos da CPI". APROVADO O REQUERIMENTO. 2 - REQUERIMENTO Nº 165/03 - do Sr. Josias Quintal -  "conteúdo reservado". APROVADO O REQUERIMENTO. 3 - REQUERIMENTO Nº 166/03 - da Sra. Vanessa Grazziotin - "conteúdo reservado". APROVADO O REQUERIMENTO. 4 - REQUERIMENTO Nº 167/03 - da Sra. Vanessa Grazziotin - "conteúdo reservado". APROVADO O REQUERIMENTO. 5 - REQUERIMENTO Nº 168/03 - do Sr. Josias Quintal - "conteúdo reservado". APROVADO O REQUERIMENTO. 6 - REQUERIMENTO Nº 169/03 - do Sr. Josias Quintal - "conteúdo reservado". APROVADO O REQUERIMENTO. 7 - REQUERIMENTO Nº 170/03 - da Sra. Vanessa Grazziotin - "conteúdo reservado". APROVADO O REQUERIMENTO. 8 - REQUERIMENTO Nº 171/03 - do Sr. Rubinelli -  "conteúdo reservado". APROVADO O REQUERIMENTO. 9 - REQUERIMENTO Nº 172/03 - do Sr. Josias Quintal - "conteúdo reservado". APROVADO O REQUERIMENTO. 10 - REQUERIMENTO Nº 173/03 - da Sra. Vanessa Grazziotin - "conteúdo reservado". APROVADO O REQUERIMENTO. 11 - REQUERIMENTO Nº 174/03 - da Sra. Vanessa Grazziotin - "conteúdo reservado". APROVADO O REQUERIMENTO. 12 - REQUERIMENTO Nº 175/03 - da Sra. Vanessa Grazziotin - "conteúdo reservado". APROVADO O REQUERIMENTO. 13 - REQUERIMENTO Nº 176/03 - da Sra. Vanessa Grazziotin - "conteúdo reservado". APROVADO O REQUERIMENTO. 14 - REQUERIMENTO Nº 177/03 - da Sra. Vanessa Grazziotin - "conteúdo reservado". APROVADO O REQUERIMENTO. ENCERRAMANTO: Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu os Senhores Parlamentares pela presença e, às doze hora e cinco minutos, encerrou a reunião.   E, para constar, eu ______________________, Sílvio Souza da Silva, lavrei a presente Ata, que lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Medeiros ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.