Às quinze horas e vinte e dois minutos do dia um de outubro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4881, de 2012, do José de Filippi, que "institui as diretrizes da Política Metropolitana de Mobilidade Urbana (PMMU), cria o Pacto Metropolitano da Mobilidade Urbana e o Sistema de Informações dos Transportes Metropolitanos (SITRAM), com a Autoridade Metropolitana de Transportes e o Fundo Metropolitano de Transporte Público e dá outras providências", no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Schiavinato - Vice-Presidente; Vinicius Poit - Relator; Alice Portugal, Bosco Costa, Eduardo Braide, Enéias Reis, Julio Cesar Ribeiro e Sergio Vidigal - Titulares; Angela Amin, Elias Vaz, Flávio Nogueira, Fred Costa, Joaquim Passarinho, Lucas Gonzalez, Luis Miranda e Zé Vitor - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Delegado Pablo, Evair Vieira de Melo, Hercílio Coelho Diniz e Liziane Bayer, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Adriano do Baldy, Alencar Santana Braga, Aureo Ribeiro, Bira do Pindaré, Carlos Zarattini, Clarissa Garotinho, Daniel Silveira, Dr. Frederico, Eli Corrêa Filho, Fábio Ramalho, Francisco Jr., Gutemberg Reis, Hugo Leal, João H. Campos, Jorge Braz, Juninho do Pneu, Leônidas Cristino, Marília Arraes e Maurício Dziedricki. Justificaram a ausência os Deputados Jorge Braz e Marília Arraes. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Deputado Vinicius Poit, Presidente em exercício declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 10ª reunião, realizada no dia 24 de outubro de 2019. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: O Presidente informou que os Deputados Birá do Pindaré e João H. Campos justificaram ausência às reuniões dos dias 17 e 24 de setembro. ORDEM DO DIA: Após informar que o tema da audiência seria "Gestores Públicos", o Presidente comunicou as regras do debate e que a audiência pública seria interativa. Convidou então os expositores para tomarem assento à mesa e passou a palavra ao Sr. Higor de Oliveira Guerra, Coordenador Geral de Ações Estratégicas da Secretaria de Mobilidade Urbana do Ministério de Desenvolvimento Regional. Em seguida, falou o Sr. Luis Pazetti, Diretor Substituto do Departamento Nacional de Trânsito. Por fim, o Sr. Valter Casimiro Silveira, Secretário de Transportes e Mobilidade do Distrito Federal, fez a sua apresentação. Encerradas as exposições, o presidente em exercício passou a palavra aos deputados inscritos. Usaram a palavra os Deputados Bosco Costa, Sérgio Vidigal e Joaquim Passarinho. O Deputado Vinicius Poit leu os questionamentos recebidos pelo portal E-Democracia e fez suas considerações e questionamentos. Não havendo mais deputados inscritos, o presidente em exercío passou a palavra aos expositores para que respondessem os questionamentos e fizessem suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para o dia 5 de novembro, às 15h, destinada à apresentação do parecer do relator, e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e trinta e quatro minutos. E, para constar, eu ______________________, Ana Karina de Macedo Tito Vieira, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Gutemberg Reis ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.