TEMA: "Discussão e Votação de Propostas e Audiência Pública"

I - Audiência Pública

Tema 1: O trânsito brasileiro - desafios da redução de acidentes
Convidados:


• Beto Albuquerque (autor do projeto de lei de criação do Pnatrans) - Req. 2 (presença confirmada);

• Jerry Adriane Dias Rodrigues - Diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) - Req. 1, 5, 9, 10 e 11 (presença confirmada);

• Luciana Sardinha - Representante do Ministério da Saúde - Req. 1, 10 (presença confirmada);

• João Francisco Ribeiro de Oliveira - Diretor de Operações da Polícia Rodoviária Federal - Req. 2, 10 e 11 (presença confirmada);

• Larissa Abdalla Britto - Presidente da Associação Nacional dos Detrans (AND) - Req. 1 e 13 (presença confirmada);

• Francisco Garonce - Relações Institucionais do Observatório Nacional de Segurança Viária (ONSV) - Req. 2, 5, 10 e 13 (presença confirmada);
  
  Autores:
  Req. 1 e 2 - Deputado Mauro Nazif;
  Req. 5, 10 e 11 - Deputado Hugo Leal;
  Req. 9 - Deputado Luiz Carlos Motta;
  Req. 13 - Deputado Hiran Gonçalves
  
  II- Deliberação de Requerimentos (apresentados até as 18 horas do dia anterior à reunião)
  

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 14/2019 - do Sr. Lucas Gonzalez - (PL 3267/2019) - que "requer a realização de audiência pública desta comissão especial, para debater as alterações previstas no âmbito da medicina de tráfego".

REQUERIMENTO Nº 15/2019 - do Sr. Fábio Henrique - (PL 3267/2019) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a proposta de Reforma do Código de Trânsito Brasileiro, no que compete aos profissionais da Segurança Pública e Agentes de Trânsito".

REQUERIMENTO Nº 16/2019 - do Sr. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. - (PL 3267/2019) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater as mudanças propostas pelo Poder Executivo referentes ao Código de Trânsito Brasileiro"

REQUERIMENTO Nº 17/2019 - do Sr. Roberto de Lucena - (PL 3267/2019) - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre o Projeto de Lei nº 3.267/2019, que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro", com a presença de representantes dos trabalhadores em transporte escolar".

REQUERIMENTO Nº 18/2019 - do Sr. Roberto de Lucena - (PL 3267/2019) - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre o Projeto de Lei nº 3.267/2019, que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro"".

REQUERIMENTO Nº 19/2019 - do Sr. Roberto de Lucena - (PL 3267/2019) - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre o exame toxicológico de larga janela de detecção, no âmbito do Projeto de Lei nº 3.267/2019, que altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro. Convidados: " Carlos Alberto de Araújo Gomes Jr. - Cel. PM, Presidente do CNCG (Conselho Nacional de Comandantes-Gerais das Polícias Militares do Brasil); " Marco Cantero - Ex-Presidente da Sociedade Brasileira de Medicina Aeroespacial; " Rodolfo Rizzotto - Coordenador do SOS Estradas; " Renato Borges Dias - Ex-Diretor Geral da Polícia Rodoviária Federal e Presidente Honorário da ABTOX (Associação Brasileira de Toxicologia); " Márcio Libermaun - Presidente do ITTS (Instituto de Tecnologia para o Trânsito Seguro); " Fernando Diniz - Fundador da Trânsito Amigo (Associação de Parentes, Amigos e Vítimas de Trânsito); " Paulo Douglas - Procurador do MPT - Ministério Público do Trabalho, especialista no tema; " Jacqueline Carrijo - Auditora-Fiscal do Trabalho, Coordenadora do Setor de Transportes da Superintendência Regional do Trabalho do Estado de Goiás;"

REQUERIMENTO Nº 20/2019 - do Sr. Rogério Correia - (PL 3267/2019) - que "requer Audiência Pública para debater aspectos relacionados ao uso bicicleta como meio de transporte e o papel das ciclovias no trânsito brasileiro".