CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR OS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER E O FEMINICÍDIO NO PAÍS
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 1 DE OUTUBRO DE 2019.

Às quinze horas do dia primeiro de outubro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão Externa destinada a acompanhar os casos de violência doméstica contra a mulher e o feminicídio no país, no Anexo II, Plenário 08 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Flávia Arruda - Coordenadora; Áurea Carolina, Greyce Elias, Margarete Coelho, Rosana Valle e Rose Modesto - Titulares. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo, Fred Costa, Hercílio Coelho Diniz, Liziane Bayer, Maria Rosas e Pastor Eurico, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Emanuel Pinheiro Neto, Leandre, Sâmia Bomfim e Tereza Nelma. Justificou a ausência a Deputada Rejane Dias. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Coordenadora declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 11ª reunião, realizada no dia 20 de agosto de 2019. Não havendo quem quisesse discuti-la ou a ela propora alterações, em votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: A senhora coordenadora esclareceu que na presente reunião estava prevista a realização de Audiência Pública com o tema "Violência contra a mulher e o papel da imprensa", em atendimento ao requerimento 14/19, de sua própria autoria, bem como a deliberação de requerimento. A seguir, convidou para fazer parte da mesa de exposições as senhoras LILIAN TAHAN, diretora do Portal de Notícias Metrópoles; ADRIANA BERNARDES - Coordenadora de reportagem da editoria de Cidades do Correio Braziliense; RENATA VARANDAS - Repórter do Jornal da Record e LUCIANA ARAÚJO - Jornalista, representante da Agência Patrícia Galvão.  Após, explicou as regras de condução dos trabalhos da Audiência Pública e passou a palavra, por quinze minutos, às palestrantes. Finalizadas as exposições, foram abertos os debates. Fizeram uso da palavra os deputados Greyce Elias, Fred Costa, Áurea Carolina, Perpétua Almeida e Celina Leão. A coordenadora agradeceu a presença de todos os palestrantes, parlamentares e público presentes e passou à deliberação do requerimento. A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 22/2019 - da Sra. Rose Modesto - que "requer realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o tema de Políticas Públicas para Enfrentamento à Violência Doméstica e Feminicídios". APROVADO. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a coordenadora convocou reunião para o dia 08/10/19, às 14h30, em plenário a definir e encerrou os trabalhos às dezessete horas e quinze minutos. E, para constar, eu ______________________, Sara Teixeira Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Coordenadora ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.