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Às quinze horas do dia primeiro de outubro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão Externa destinada a acompanhar os casos de violência doméstica contra a mulher e o feminicídio no país, no Anexo II, Plenário 08 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Flávia Arruda - Coordenadora; Áurea Carolina, Greyce Elias, Margarete Coelho, Rosana Valle e Rose Modesto - Titulares. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo, Fred Costa, Hercílio Coelho Diniz, Liziane Bayer, Maria Rosas e Pastor Eurico, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Emanuel Pinheiro Neto, Leandre, Sâmia Bomfim e Tereza Nelma. Justificou a ausência a Deputada Rejane Dias.
ABERTURA:
Havendo número
regimental, a senhora Coordenadora declarou abertos os trabalhos
e colocou à apreciação a Ata da 11ª reunião, realizada no dia 20 de
agosto de 2019. Não havendo quem quisesse discuti-la ou a ela propora
alterações, em votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO
DIA: A senhora coordenadora esclareceu
que na presente reunião estava prevista a realização de Audiência Pública
com o tema "Violência contra a mulher e o papel da imprensa", em
atendimento ao requerimento 14/19, de sua própria autoria, bem como a
deliberação de requerimento. A seguir, convidou para fazer parte da mesa
de exposições as senhoras LILIAN TAHAN, diretora do
Portal de Notícias Metrópoles; ADRIANA BERNARDES -
Coordenadora de reportagem da editoria de Cidades do Correio
Braziliense; RENATA VARANDAS - Repórter do Jornal da
Record e LUCIANA ARAÚJO - Jornalista, representante da
Agência Patrícia Galvão. Após, explicou as regras
de condução dos trabalhos da Audiência Pública e passou a palavra, por
quinze minutos, às palestrantes. Finalizadas as exposições, foram abertos
os debates. Fizeram uso da palavra os deputados Greyce Elias, Fred
Costa, Áurea Carolina, Perpétua Almeida e Celina Leão. A
coordenadora agradeceu a presença de todos os palestrantes, parlamentares
e público presentes e passou à deliberação do requerimento. A -
Requerimentos: 1
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REQUERIMENTO Nº 22/2019
- da Sra. Rose Modesto - que "requer realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o tema de Políticas Públicas para Enfrentamento à Violência Doméstica e Feminicídios".
APROVADO.
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, a
coordenadora convocou reunião para o dia 08/10/19, às 14h30, em plenário a
definir e encerrou os trabalhos às dezessete horas e quinze minutos. E,
para constar, eu ______________________, Sara Teixeira Santos, lavrei a
presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada
pela Coordenadora ______________________, e publicada no Diário da
Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de
áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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