CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR OS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER E O FEMINICÍDIO NO PAÍS
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 08/10/2019

LOCAL: Anexo II, Plenário 07
HORÁRIO: 14h30min

TEMA: "Deliberação e Audiência Pública"


    I - Audiência Pública Tema: Políticas Públicas para enfrentamento à Violência Doméstica e Feminicídios
    Req. 22/2019
    Autora: Dep. Rose Modesto

    Convidados:

    1. Luciana Azambuja - Secretaria Especial de Cidadania de Mato Grosso do Sul (presença confirmada);
    2. Denice Santiago - Major da Polícia Militar da Bahia e psicóloga (presença confirmada);
    3. Renato Capanema - Coordenador Geral de Assuntos Judiciários do Departamento de Promoção de Políticas de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública - Req. 3/2019 (presença confirmada);
    4. José Arnor dos Santos Guerra - Coordenador-Geral de Polícias para a Sociedade da Secretaria Nacional de Segurança Pública (presença confirmada).


    II - Deliberação de Requerimentos


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 23/2019 - da Sra. Flávia Arruda - que "requer a realização de visita técnica no Estado do Acre para discutir sobre o enfrentamento da violência contra mulher e as políticas públicas que estão sendo implementadas naquela unidade Federativa".