Às dezesseis horas e trinta e cinco minutos do dia um de outubro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão Externa destina a avaliar e monitorar as políticas públicas ambientais, a qualidade da sua execução e seus impactos socioeconômicos, com vistas a propor políticas para a integração de meio ambiente e economia nacional, no âmbito dos Ministérios do Meio Ambiente, da Economia, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Relações Exteriores, no Anexo II, Sala 175B Piso Superior da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Daniel Coelho - Coordenador; Adriana Ventura, Alex Manente, Felipe Rigoni, Gilson Marques , Joenia Wapichana, Marcelo Calero, Pedro Cunha Lima, Tabata Amaral e Tiago Mitraud - Titulares. Compareceram também os Deputados Joaquim Passarinho e Rodrigo Agostinho, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Arnaldo Jardim, JHC, Paula Belmonte e Paulo Ganime. Encaminharam escusa de ausência da reunião de 11/09/2019 Alex Manente e Paula Belmonte.   ABERTURA: Havendo número regimental, a Deputada Joenia Wapichana declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 1ª reunião, realizada no dia 11 de setembro de 2019. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: A Presidente informou que foram designados como sub-Relatores os Deputados Paulo Ganime, JHC, Marcelo Calero, Joenia Wapichana e Felipe Rigone. Informou também que ao final dos trabalhos será votado relatório único com as contribuições dos relatores parciais, independentemente do relatório preliminar constante do Plano de Trabalho. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 1/2019 - da Sra. Tabata Amaral - que "requer à Senhora Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informações sobre ações de planejamento, implementação e monitoramento das ações de regulamentação fundiária e territorial". APROVADO. 2 - REQUERIMENTO Nº 2/2019 - da Sra. Tabata Amaral - que "requer ao Senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente informações sobre ações de monitoramento e controle ambiental do IBAMA, no âmbito do Plano de Dados Abertos". APROVADO. 3 - REQUERIMENTO Nº 3/2019 - da Sra. Tabata Amaral - que "requer ao Senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente informações sobre ações de monitoramento e controle ambiental do IBAMA, no âmbito do Planejamento Estratégico". APROVADO. 4 - REQUERIMENTO Nº 4/2019 - da Sra. Tabata Amaral - que "requer a realização de Audiências Públicas para debater sobre os seguinte temas, afetos à Comissão Externa de Políticas para Integração de Meio Ambiente e Economia: Cumprimento das leis ambientais; Orçamento e gestão de políticas públicas ambientais; Ordenamento fundiário e territorial; Política ambiental, tratados comerciais e acordos internacionais vigentes, e impactos socioeconômicos e comerciais; Bioeconomia; Tributação e incentivos econômicos para transição para uma economia sustentável". APROVADO. Assumiu a presidência o Coordenador Deputado Daniel Coelho. Ainda usaram da palavra os Deputados Joaquim Passarinho, Joenia Wapichana e Tábata Amaral.  ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezesseis horas e cinquenta e quatro minutos. E, para constar, eu ______________________, Paulo Novais, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.