CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA  REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
REALIZADA EM 1 DE OUTUBRO DE 2019.

Às treze horas e cinquenta e três minutos do dia um de outubro de dois mil e dezenove, no anexo II, plenário 13 da Câmara dos Deputados, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, sob a Presidência do Deputado Rodrigo Agostinho  , reuniu-se em audiência pública ordinária destinada a debater as RIQUEZAS E POTENCIALIDADES DO BIOMA CAATINGA, de autoria dos Deputados Rodrigo Agostinho, Túlio Gadelha e Tadeu Alencar .Registraram suas presenças os Senhores Deputados  Rodrigo Agostinho - Presidente; Camilo Capiberibe - Vice-Presidente; Célio Studart, Dra. Vanda Milani, Fred Costa, Jose Mario Schreiner, Nilto Tatto e Zé Vitor - Titulares; Celso Maldaner, Fernanda Melchionna , Joenia Wapichana, Neri Geller, Pinheirinho e Reinhold Stephanes Junior – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, David Soares, Erika Kokay, Evair Vieira de Melo, Hercílio Coelho Diniz, Lauriete e Pr. Marco Feliciano, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Bia Cavassa, Carlos Gomes, Daniel Coelho, Filipe Barros, Leônidas Cristino, Paulo Bengtson, Professor Joziel, Ricardo Izar, Stefano Aguiar e Vavá Martins. O Presidente, Deputado Rodrigo Agostinho, convidou a compor a mesa dos trabalhos os palestrantes: FRANCINETE FRANCIS LACERDA, Pesquisadora do IPA – Instituto Agronômico de Pernambuco; MÁRCIA VANUSA, Professora da UFPE – Universidade Federal de Pernambuco; PAULO NOBRE, Pesquisador do INPE – Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais; EDUARDO ASSAD, Pesquisador da EMBRAPA – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária; SALOMÃO MEDEIROS, Diretor do INSA – Instituto Nacional do Semiárido; ALEXANDRE HENRIQUE BEZERRA PIRES, Coordenador Executivo da ASA, pelo Estado de Pernambuco – Articulação do Semiárido Brasileiro. O Presidente discorreu sobre os objetivos da reunião, cientificou os expositores, parlamentares e demais presentes acerca das normas regimentais desta Casa, bem como ressaltou que durante o evento os servidores desta Comissão estavam encarregados de moderar perguntas de internautas que acompanhavam esta Audiência Pública por meio do portal e-Democracia, ferramenta interativa, na internet, da Câmara dos Deputados, cujas perguntas seriam respondidas ao término das exposições. Em seguida, passou a presidência da mesa ao Deputado Túlio Gadêlha, que transmitiu a palavra aos expositores. Encerradas as exposições, iniciaram-se os debates, oportunidade em que o Presidente concedeu a palavra aos Deputados Pedro Uczai e aos participantes: Ronaldo Farias e Fernando Eduardo Candido Mousinho, assessores parlamentares. Antes de encerrar o evento, o Presidente leu as perguntas que os internautas fizeram no portal e-Democracia e concedeu a palavra aos expositores para responderem as perguntas e tecerem suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente colocou em votação a ata da presente reunião ao qual foi inteiramente aprovada, em seguida agradeceu a participação dos expositores, parlamentares, internautas e demais presentes e encerrou a reunião às dezesseis horas e sete minutos. E, para constar, eu, ____________________, Gabriel Braga Borgo, Secretário Executivo Substituto, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa a integrá-la que, por ter sido aprovada, foi assinada pelo Deputado Rodrigo Agostinho, Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável_______________________ e pelo Deputado Túlio Gadêlha, Proponente do Evento_______________________, e será publicada no Diário da Câmara dos Deputados.