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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
REALIZADA EM 1 DE OUTUBRO DE 2019.
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Às
treze horas e cinquenta e três minutos do dia um de outubro de dois mil e
dezenove, no anexo II, plenário 13 da Câmara dos Deputados, a Comissão de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e a Comissão de Direitos
Humanos e Minorias, sob a Presidência do Deputado Rodrigo
Agostinho , reuniu-se em audiência pública ordinária destinada a
debater as RIQUEZAS E POTENCIALIDADES DO BIOMA CAATINGA, de autoria dos
Deputados Rodrigo Agostinho, Túlio Gadelha e Tadeu
Alencar .Registraram suas presenças os Senhores Deputados
Rodrigo Agostinho - Presidente; Camilo Capiberibe - Vice-Presidente; Célio
Studart, Dra. Vanda Milani, Fred Costa, Jose Mario Schreiner, Nilto Tatto
e Zé Vitor - Titulares; Celso Maldaner, Fernanda Melchionna , Joenia
Wapichana, Neri Geller, Pinheirinho e Reinhold Stephanes Junior –
Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, David
Soares, Erika Kokay, Evair Vieira de Melo, Hercílio Coelho Diniz, Lauriete
e Pr. Marco Feliciano, como não-membros. Deixaram de comparecer os
Deputados Bia Cavassa, Carlos Gomes, Daniel Coelho, Filipe Barros,
Leônidas Cristino, Paulo Bengtson, Professor Joziel, Ricardo Izar, Stefano
Aguiar e Vavá Martins. O Presidente, Deputado Rodrigo Agostinho,
convidou a compor a mesa dos trabalhos os palestrantes: FRANCINETE
FRANCIS LACERDA, Pesquisadora do IPA – Instituto Agronômico de Pernambuco;
MÁRCIA VANUSA, Professora da UFPE – Universidade Federal de Pernambuco;
PAULO NOBRE, Pesquisador do INPE – Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais; EDUARDO ASSAD, Pesquisador da EMBRAPA – Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária; SALOMÃO MEDEIROS, Diretor do INSA – Instituto
Nacional do Semiárido; ALEXANDRE HENRIQUE BEZERRA PIRES, Coordenador
Executivo da ASA, pelo Estado de Pernambuco – Articulação do Semiárido
Brasileiro. O Presidente discorreu sobre os objetivos da reunião,
cientificou os expositores, parlamentares e demais presentes acerca das
normas regimentais desta Casa, bem como ressaltou que durante o evento os
servidores desta Comissão estavam encarregados de moderar perguntas de
internautas que acompanhavam esta Audiência Pública por meio do portal
e-Democracia, ferramenta interativa, na internet, da Câmara dos Deputados,
cujas perguntas seriam respondidas ao término das exposições. Em seguida,
passou a presidência da mesa ao Deputado Túlio Gadêlha, que
transmitiu a palavra aos expositores. Encerradas as
exposições, iniciaram-se os debates, oportunidade em que o
Presidente concedeu a palavra aos Deputados Pedro Uczai e aos
participantes: Ronaldo Farias e Fernando Eduardo Candido Mousinho,
assessores parlamentares. Antes
de encerrar o evento, o Presidente leu as perguntas que os internautas
fizeram no portal e-Democracia e concedeu a palavra aos expositores para
responderem as perguntas e tecerem suas considerações finais. Nada
mais havendo a tratar, o Presidente colocou em votação a ata da
presente reunião ao qual foi inteiramente aprovada, em seguida agradeceu a
participação dos expositores, parlamentares, internautas e demais
presentes e encerrou a reunião às dezesseis horas e sete minutos. E, para
constar, eu, ____________________, Gabriel Braga Borgo, Secretário
Executivo Substituto, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de
áudio passa a integrá-la que, por ter sido aprovada, foi assinada pelo
Deputado Rodrigo Agostinho, Presidente da Comissão de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável_______________________ e pelo Deputado Túlio
Gadêlha, Proponente do Evento_______________________, e será publicada no
Diário da Câmara dos Deputados. |