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Às
quatorze horas e vinte minutos do dia um de outubro de dois mil e
dezenove, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no
Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA
dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Adriana Ventura, Alexandre
Padilha, André Janones, Carmen Zanotto, Eduardo Braide, Eduardo
Costa, Enéias Reis, Fernanda Melchionna, Jorge Solla, Liziane Bayer,
Marco Bertaiolli, Miguel Lombardi, Pastor Sargento Isidório e
Rodrigo Coelho - Titulares; Alan Rick,
Alcides Rodrigues, Arlindo Chinaglia, Flávia Morais, Gildenemyr,
Hiran Gonçalves, Jéssica Sales, Lauriete, Luiz Lima, Mariana
Carvalho, Otto Alencar Filho, Pr. Marco Feliciano, Professora
Dorinha Seabra Rezende, Sergio Vidigal e Zé Vitor – Suplentes. Compareceram
também os Deputados Delegado Marcelo Freitas, Evair Vieira de Melo,
Fred Costa, Hercílio Coelho Diniz, Jesus Sérgio e Shéridan, como não-membros. Deixaram de
comparecer os Deputados Alexandre Serfiotis, Antonio Brito, Assis
Carvalho, Benedita da Silva, Boca Aberta, Celina Leão, Célio
Silveira, Darcísio Perondi, Dr. Frederico, Dr. Jaziel, Dr. Luiz
Antonio Teixeira Jr., Dr. Luiz Ovando, Dr. Zacharias Calil, Dra.
Soraya Manato, Dulce Miranda, Eduardo Barbosa, Flordelis, Geovania
de Sá, Jandira Feghali, Juscelino Filho, Leandre, Luciano Ducci,
Marília Arraes, Marina Santos , Marx Beltrão, Milton Vieira, Misael
Varella, Olival Marques, Ossesio Silva, Pedro Westphalen,
Pinheirinho, Roberto de Lucena, Rosangela Gomes, Silvia Cristina e
Tereza Nelma. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado
Alexandre Padilha, como Presidente da Mesa, declarou abertos os
trabalhos da reunião de Audiência Pública, conforme Requerimento nº
287, de 2019, de sua autoria, para “debater a Carteira de Serviços
de Atenção PrimáriA”. Ato contínuo, convidou para compor a mesa os
senhores palestrantes: Erno
Harzheim, Secretário da Atenção Primária – MS; Shirley Marshall,
Representante do Conselho Nacional de Saúde –CNS; Maria José Oliveira
Evangelista, Representante do Conselho Nacional de Secretários
de Saúde – CONASS; Rosa
Maria Godoy Serpa da Fonseca, Presidente da Associação
Brasileira de Enfermagem – ABEn; e Carla Pinta Marques,
Representante do Conselho Federal de Enfermagem – Cofen. Após compor
a Mesa, o Senhor Presidente fez suas primeiras considerações, e
dando continuidade, passou a palavra aos palestrantes na seguinte
ordem: Erno Harzheim, Maria José Oliveira
Evangelista, Rosa Maria
Godoy Serpa da Fonseca, Carla Pinta Marques e Shirley Marshall. O Senhor
Presidente agradeceu aos palestrantes, registrou a presença dos
Deputados Carmen Zanotto, Eduardo Costa e Jorge Solla, e logo após,
concedeu-lhes a palavra. O Senhor Presidente concedeu a palavra aos
palestrantes para responderem à pergunta feita por meio do
eDemocracia e pelos parlamentares e, em seguida,
fazerem suas considerações finais. O Senhor Presidente agradeceu a
todos, fez mais algumas considerações a respeito do tema e encerrou
os trabalhos. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, o Senhor Presidente dos Trabalhos, Deputado Alexandre Padilha, encerrou a
presente reunião, antes convocando reunião Deliberativa Ordinária,
nesta quarta-feira, dia 2 de outubro de 2019, às 09h30, neste
plenário 7, para "discussão
sobre itens da pauta”. E encerrou os trabalhos às dezessete
horas e onze minutos. O inteiro teor desta reunião foi gravado,
passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo
documental para degravação mediante solicitação. E, para constar, eu
______________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a
presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo
Presidente da Comissão, Deputado Antonio Brito
______________________, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados. |
