Às dez horas e trinta minutos do dia treze de novembro de dois mil e três, reuniu-se a Comissão de Turismo e Desporto, no Plenário 5 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Josué Bengtson - Presidente; Bismarck Maia e Mariângela Duarte - Vice-Presidentes; Carlos Eduardo Cadoca, Daniel Almeida, Deley, Dr. Benedito Dias, Eduardo Paes, Fernando de Fabinho, Gilmar Machado, João Grandão, José Rocha, Julio Lopes, Lindberg Farias, Marcelo Guimarães Filho e Reinaldo Betão - Titulares; Almeida de Jesus, Claudio Cajado, Léo Alcântara, Orlando Desconsi e Zico Bronzeado - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Alceste Almeida, Alice Portugal, Carlos Alberto Leréia, Carlos Melles, César Medeiros, Eduardo Sciarra, Geraldo Thadeu, Isaías Silvestre, João Mendes de Jesus, João Pizzolatti, Luciano Leitoa, Marinha Raupp, Mauro Passos, Paulo Kobayashi e Ronaldo Vasconcellos. Justificou a ausência o Deputado Herculano Anghinetti. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: A - EMENDAS AO ORÇAMENTO: 1 – Emenda ao Orçamento nº 1/03 – Emenda para "Projeto Atípico – Turismo: Uma Viagem para Todos – Nacional-NA". Valor R$ 140.000.000,00 (cento e quarenta milhões de reais). Aprovada a Emenda ao Orçamento. 2 – Emenda ao Orçamento nº 2/03 – Emenda para "Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística – PRODETUR - NACIONAL – Nacional-NA". Valor: R$ 82.650.000,00 (oitenta e dois milhões e seiscentos e cinqüenta mil reais). Aprovada a Emenda ao Orçamento. 3 – Emenda ao Orçamento nº 3/03 – Emenda para "Projeto Atípico – Capacitação de Profissionais na Área de Turismo – Nacional-NA". Valor: R$ 53.000.000,00 (cinqüenta e três milhões de reais). Aprovada a Emenda ao Orçamento. 4 – Emenda ao Orçamento nº 4/03 – Emenda para "Funcionamento de Núcleos de Esporte Recreativo e de Lazer - Nacional". Valor: R$ 44.405.000,00 (quarenta e quatro milhões e quatrocentos e cinco mil reais). Aprovada a Emenda ao Orçamento. 5 – Emenda ao Orçamento nº 5/03 – Emenda para "Funcionamento de Núcleos de Esporte Educacional - Nacional. Valor: R$ 34.000.000,00 (trinta e quatro milhões de reais). Aprovada a Emenda ao Orçamento. B – EMENDAS AO PLANO PLURIANUAL: 6 – Emenda ao Plano Plurianual nº 1/03 : Emenda para "PRODETUR – NACIONAL". Valor: R$ 258.709.527,00 (duzentos e cinqüenta e oito milhões, setecentos e nove mil e quinhentos e vinte e sete reais). Aprovada a Emenda ao Plano Plurianual. 7 – Emenda ao Plano Plurianual nº 2/03 : Emenda para "Turismo para Todos – Nacional". Valor R$ 360.000.000,00 (trezentos e sessenta milhões de reais). Aprovada a Emenda ao Plano Plurianual. 8 – Emenda ao Plano Plurianual nº 3/03 – Emenda para "Capacitação de Profissionais na Área de Turismo". Valor: R$ 120.000.000,00 (cento e vinte milhões de reais). Aprovada a Emenda ao Plano Plurianual. 9 – Emenda ao Plano Plurianual nº 4/03: Emenda para "Implantação de Infra-estrutura para a Realização dos Jogos Pan-Americanos de 2007 no Rio de Janeiro". Valor: R$ 130.000.000,00 (cento e trinta milhões de reais). Aprovada a Emenda ao Plano Plurianual. 10 - Emenda ao Plano Plurianual nº 5/03 : Emenda para "Implantação de Infra-estrutura para o Desenvolvimento do Esporte Educacional". Valor: R$ 166.000.000,00 (cento e sessenta e seis milhões de reais). Aprovada a Emenda ao Plano Plurianual. C - Requerimentos: 11 - REQUERIMENTO Nº 42/03 - do Sr. Fernando de Fabinho - que "solicita realização de Audiência Pública com o Sebrae - Nacional e o Constitucionalista Dr. Dircêo Torrecillas Ramos para debater Acordo Cooperação Técnica na área do Turismo". RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR. 12 - REQUERIMENTO Nº 43/03 - do Sr. José Rocha - que "convida presidentes e diretores de entidades esportivas para explicar o calendário esportivo 2004". Após o encaminhamento feito pelo autor, o Deputado Gilmar machado discutiu a proposição. Em votação, foi  APROVADO O REQUERIMENTO. Neste momento, o Deputado José Rocha, com a aquiescência dos Deputados Deley, Gilmar Machado, Benedito Dias e Bismarck Maia, sugeriu ao Presidente que se solicitasse à Presidência da Casa o retorno do Estatuto do Desporto a esta Comissão. O Presidente concordou e o Plenário aprovou a possibilidade, dentro das normas regimentais, desta Comissão apreciar a matéria em detrimento da Comissão Especial criada para tal fim. D - Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: URGÊNCIA. 13 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 302/03 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 142/2001) - que "aprova o texto do Acordo de Cooperação na Área de Turismo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Estônia, celebrado em Brasília, em 9 de novembro de 2000". RELATOR: Deputado DANIEL ALMEIDA PARECER: pela aprovação.  Em virtude da ausência do relator e com a aquiescência do Plenário, o Presidente nomeou o Deputado Deley para fazer a leitura do voto do relator. Foi dispensada a leitura do relatório, por terem sido distribuídas cópias, nos termos regimentais. Não havendo quem o quisesse discutir, foi APROVADO O PARECER. Logo após, a reunião foi suspensa para a elaboração da Ata. Reabertos os trabalhos, foi posta em apreciação a Ata da presente reunião, cuja leitura foi dispensada por solicitação do Deputado Gilmar Machado. Em votação a Ata foi aprovada. ENCERRAMENTO : Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião às onze horas e dois minutos, antes, porém, convocando reunião para a próxima quinta-feira, dia vinte de novembro, às nove horas e trinta minutos. E, para constar, eu ______________________, Flávio José Barbosa de Alencastro, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Josué Bengtson ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.