Às dez horas e trinta e sete minutos do dia um de outubro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Bira do Pindaré, Chris Tonietto, Gastão Vieira, Professor Israel Batista e Tiago Mitraud - Titulares; Boca Aberta e José Ricardo – Suplentes. Compareceram também os Deputados Átila Lira, Carlos Henrique Gaguim, General Peternelli e Hercílio Coelho Diniz, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados AJ Albuquerque, Alice Portugal, Aliel Machado, Átila Lins, Bacelar, Edmilson Rodrigues, Glauber Braga, Haroldo Cathedral, Idilvan Alencar, JHC, Lídice da Mata, Luisa Canziani, Maria Rosas, Mariana Carvalho, Moses Rodrigues, Natália Bonavides, Nilson Pinto, Otoni de Paula, Paula Belmonte, Pedro Cunha Lima, Pedro Uczai, Professor Alcides, Professora Dayane Pimentel, Professora Dorinha Seabra Rezende, Professora Rosa Neide, Raul Henry, Reginaldo Lopes, Reinhold Stephanes Junior, Rejane Dias, Renata Abreu, Rose Modesto, Tabata Amaral, Waldenor Pereira e Zeca Dirceu. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente, Deputado Professor Alcides, declarou abertos os trabalhos da Reunião de Audiência Pública para debater o PL 5802/2016, que prevê a isenção de pagamento, para alunos contemplados pelo FIES e ProUni, de taxas administrativas, objeto do Requerimento nº 218/2019, de sua autoria. O Presidente saudou os presentes e convidou para compor a Mesa os palestrantes THIAGO LEITÃO, Coordenador-Geral de Assuntos Internacionais da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (SESu/MEC); e BRUNO COIMBRA, Assessor Jurídico da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES). Formada a Mesa, o Presidente agradeceu a presença dos convidados, discorreu sobre os objetivos da reunião, apresentou as regras a serem obedecidas na condução da Audiência Pública e passou a palavra aos palestrantes. Em seguida, fizeram uso da palavra os Deputados Átila Lira e Gastão Vieira. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às onze horas e trinta e um minutos. E, para constar, eu ______________________, Eugênia S. Pestana, Secretária Executiva, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Pedro Cunha Lima ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.