CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 45-A, DE 2019, DO SRº BALEIA ROSSI E OUTROS, QUE "ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE SEMINÁRIO
DIA 10/10/2019

LOCAL: Auditório 1 do Hangar Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, Belém/PA
HORÁRIO: 18h

TEMA: "Reforma Tributária - PEC 45/2019"


    MESA

    Tema: Reforma Tributária - PEC 45/2019

    SIDNEY LEITE, Deputado Federal e Primeiro Vice-Presidente da Comissão Especial - Reforma Tributária;

    CELSO SABINO, Deputado Federal, Coordenador do Seminário e membro da Comissão Especial - Reforma Tributária;

    GENERAL PETERNELLI, Deputado Federal e membro da Comissão Especial - Reforma Tributária;

    ROBERTO PESSOA, Deputado Federal e membro da Comissão Especial - Reforma Tributária;

    LUIZ CARLOS, Deputado Federal;

    TABATA AMARAL, Deputada Federal;

    JOSÉ MUCIO MONTEIRO, Presidente do Tribunal de Contas da União;

    DANIEL SANTOS, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Pará;

    HELDER BARBALHO, Governador do Estado do Pará;

    ZENALDO COUTINHO - Prefeito de Belém/PA;

    RICARDO NASSER SEFER, Procurador-Geral do Estado do Pará;

    RENÉ DE OLIVEIRA E SOUSA JÚNIOR, Secretário de Estado da Fazenda do Estado do Pará;

    ANDRÉ TEIXEIRA DIAS, Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará;

    FRANCISCO SÉRGIO BELICH DE SOUZA LEÃO, Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará;

    MAURO FREITAS, Presidente da Câmara de Vereadores de Belém/PA;

    BRUNO ARAÚJO, Presidente Nacional do PSDB;

    JORGE MARIA PORTUGAL DOS SANTOS, Presidente da Associação Paraense de Supermercados; e

    ALBERTO CAMPOS, Presidente da OAB/PA.


    DEBATEDORES


    FÁBIO FREITAS, Presidente da Comissão de Estudos da Modernidade Tributária - Assembleia Legislativa do Estado do Pará;

    JOSÉ BATISTA CAPELONI JÚNIOR, Secretário Municipal de Finanças de Belém/PA;

    AFONSO OLIVEIRA, Procurador do Estado (Procuradoria Geral do Estado do Pará) e pesquisador em Direito Tributário;

    LUIZ OTÁVIO MARTINS RIBEIRO, Delegado da Receita Federal em Belém/PA;

    ALEX CENTENO, Presidente da Associação dos Advogados Tributaristas do Estado do Pará (AATP); e

    MICHEL VIANA, Advogado do Escritório FFV.


    PALESTRANTE

    NELSON MACHADO, Diretor do Centro de Cidadania Fiscal e Ministro de Estado da Previdência Social (2005 - 2007)


    (Em atendimento ao Requerimento 27/19, do Dep. Celso Sabino)