Às nove horas e trinta e cinco minutos do dia vinte e seis de setembro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Glauber Braga, Maria Rosas, Natália Bonavides, Otoni de Paula, Paula Belmonte, Professor Alcides, Professor Israel Batista, Professora Dorinha Seabra Rezende, Reginaldo Lopes e Tiago Mitraud - Titulares; Alencar Santana Braga, Caroline de Toni, Diego Garcia, Eduardo Barbosa e João H. Campos – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Eli Borges e Tereza Nelma, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados AJ Albuquerque, Alice Portugal, Aliel Machado, Átila Lins, Bacelar, Bira do Pindaré, Chris Tonietto, Edmilson Rodrigues, Gastão Vieira, Haroldo Cathedral, Idilvan Alencar, JHC, Lídice da Mata, Luisa Canziani, Mariana Carvalho, Moses Rodrigues, Nilson Pinto, Pedro Cunha Lima, Pedro Uczai, Professora Dayane Pimentel, Professora Rosa Neide, Raul Henry, Reinhold Stephanes Junior, Rejane Dias, Renata Abreu, Rose Modesto, Tabata Amaral, Waldenor Pereira e Zeca Dirceu. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente Deputado Eduardo Barbosa declarou abertos os trabalhos da Reunião de Audiência Pública destinada a debater “Política de Educação Especial”, conforme REQ nº 186/2019, de sua autoria, e convidou para tomar lugar à Mesa a senhora NÍDIA REGINA LIMEIRA DE SÁ - Diretora de Acessibilidade, Mobilidade, Inclusão e Apoio à Pessoa com Deficiência, representando a Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação do Ministério de Educação (SEMESP/MEC) e a senhora SUELY MELO DE CASTRO MENEZES - Conselheira da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CNE). O Presidente agradeceu a presença das convidadas, discorreu sobre os objetivos da reunião, apresentou as regras a serem obedecidas na condução da audiência pública e passou a palavra às palestrantes. Após as apresentações, o Presidente seguiu a lista de inscrição de parlamentares e alternou a fala com as respostas da Mesa. Falaram os deputados: Tereza Nelma, Eli Borges, Professora Dorinha Seabra Rezende, Maria Rosas e Paula Belmonte. Em seguida o Presidente concedeu a palavra ao público presente. Falaram as senhoras: Amanda de Sá Paschoal, Adriana Monteiro, Anna Paula, Fábia Carvalho e Mirian – participante do Parlamento Jovem da Câmara dos Deputados. Após a fala do público, o Deputado Eduardo Barbosa convidou a Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende para assumir a Presidência da Mesa. A Deputada selecionou e leu as perguntas formuladas pelo público que acompanhava a reunião pela internet e direcionou às palestrantes para que respondessem e também fizessem suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente, Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende convocou reunião de Audiência Pública para o dia 01 de outubro de 2019 sobre o PL 5802/16 – Isenção de Taxas Administrativas - e encerrou os trabalhos às doze horas e trinta e sete minutos. E, para constar, eu ______________________, Eugênia S. Pestana, Secretária Executiva, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Pedro Cunha Lima ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.