Às dez horas e vinte minutos do dia vinte e cinco de setembro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Léo Motta - Presidente; Aluisio Mendes, Gilberto Abramo, Juninho do Pneu, Marcel Van Hattem e Ricardo Barros - Titulares; André Janones, Átila Lins, Edio Lopes, Eduardo Braide, Felício Laterça, Hildo Rocha, Jorge Solla, Júnior Mano, Márcio Jerry, Padre João, Silvia Cristina e Silvio Costa Filho - SuplentesCompareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Charlles Evangelista, Gelson Azevedo, Hercílio Coelho Diniz e Liziane Bayer, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Carlos Jordy, Fernando Rodolfo, Gustinho Ribeiro, Hugo Motta, Márcio Labre e Vinicius Gurgel.Justificou a ausência o Deputado Gustinho Ribeiro. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da XXX reunião, realizada no dia XXX de XXX de XXX. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: XXX. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 94/2019 - do Sr. Padre João - que "requer a realização de Audiência Pública para para discutir as consequências da rescisão do contrato e relicitação da BR 040, no trecho em Brasília e Juiz de Fora, cujo contrato de concessão pertence a Via 040, do Grupo INVEPAR". APROVADO. 2 - REQUERIMENTO Nº 96/2019 - do Sr. Léo Motta - que "solicita impressão do Relatório de Atividades do primeiro semestre da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC". APROVADO. B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 3 - PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 76/2009 - do Sr. Ronaldo Caiado - que "propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - com o auxílio do Tribunal de Contas da União, fiscalize e controle os atos praticados com amparo na Lei nº 11.908, de 2009". EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Lei que autoriza o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal a constituírem subsidiárias e a adquirirem participação em instituições financeiras sediadas no brasil. RELATOR: Deputado JOSÉ NELTO. RELATÓRIO FINAL: pelo encerramento; e, no mérito, pelo arquivamento. RETIRADA DE PAUTA, DE OFÍCIO, POR ESTAR AUSENTE O RELATOR. 4 - PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 87/2012 - do Sr. Rubens Bueno - que "propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle efetue ato de fiscalização e controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União - TCU, para investigar denúncias de irregularidades em operações de crédito realizadas pelo Banco do Nordeste do Brasil (BNB)". RELATOR: Deputado HUGO MOTTA. RELATÓRIO FINAL: pelo arquivamento. RETIRADA DE PAUTA, DE OFÍCIO, POR ESTAR AUSENTE O RELATOR. 5 - PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 1/2015 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "propõe a fiscalização e controle da Secretaria do Tesouro Nacional em relação à liberação dos empréstimos autorizados para Estados e Municípios no período compreendido entre 2007 e 2014" RELATOR: Deputado JÚNIOR MANO. RELATÓRIO FINAL: pelo encerramento e arquivamento. APROVADO O RELATÓRIO FINAL. 6 - PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 72/2016 - do Sr. Ezequiel Teixeira - que "propõe, no âmbito da Comissão Permanente de Fiscalização Financeira e Controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União e Controladoria Geral da União, ação de fiscalização e controle, no que tange a aplicação de recursos oriundos do Governo Federal no âmbito da administração pública direta e indireta, inclusive dos recursos concedidos pelo BNDES, transferidos ao Governo do Estado para a Execução da Linha 4 do Metrô". RELATOR: Deputado FERNANDO RODOLFO. RELATÓRIO FINAL: pelo encerramento e arquivamento da presente PFC. RETIRADA DE PAUTA, DE OFÍCIO, POR ESTAR AUSENTE O RELATOR. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para o dia XXXXXXX, às XXXXX, destinada à XXXXXX, e encerrou os trabalhos às dez horas e vinte e sete minutos. E, para constar, eu ______________________, Leonardo de Paula e Silva, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Léo Motta ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.