TEMA: "Discussão e votação de proposições."

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 148/2019 - do Sr. Hélio Costa - que ""Requer que seja convidado o senhor Diretor do Departamento da Força Nacional de Segurança Pública, Coronel Antônio Aginaldo de Oliveira, para prestar esclarecimentos sobre as Ações da Força Nacional no atual exercício.""

REQUERIMENTO Nº 150/2019 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer a participação e divulgação por esta Comissão durante a mesa de debates, que acontecerá no dia 04/10 em Manaus, às 9h00 no auditório do MPAM, que abordará o Tema: "Narcotráfico em Fronteiras e os Custos econômicos da Violência no País"".

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 708/2015 - do Sr. Alan Rick - que "estabelece normas gerais sobre segurança escolar e dá outras providências". (Apensados: PL 2965/2015 (Apensados: PL 1813/2019 e PL 3286/2019), PL 3037/2015 (Apensado: PL 3425/2019), PL 8299/2017 (Apensados: PL 947/2019, PL 1755/2019 e PL 4756/2019) e PL 4464/2019)
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei nº 9.394, de 1996.
RELATOR: Deputado LUIS MIRANDA.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 2965/2015, do PL 3037/2015, do PL 8299/2017, do PL 4464/2019, do PL 1813/2019, do PL 3286/2019, do PL 3425/2019, do PL 947/2019, do PL 1755/2019, e do PL 4756/2019, apensados, com substitutivo.

PROJETO DE LEI Nº 2.107/2015 - do Sr. Moses Rodrigues - que "altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, para estabelecer a veiculação obrigatória de campanhas antidrogas nos meios de comunicação, e a Lei nº 7.560, de 19 de dezembro de 1986, para destinar recursos para este fim, e dá outras providências". (Apensados: PL 2185/2015 e PL 3604/2015)
RELATOR: Deputado VINICIUS CARVALHO.
PARECER: pela aprovação do PL 3604/2015, apensado, e pela rejeição do PL 2107/2015, principal, e do PL 2185/2015, apensado.
Vista conjunta aos Deputados Daniel Silveira e Paulo Ganime, em 18/09/2019.
O parecer foi lido pelo relator, em 18/09/2019.

PROJETO DE LEI Nº 7.877/2017 - do Sr. Gilberto Nascimento - que "dá nova redação a dispositivos da Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, objetivando tornar mais eficiente a prevenção da utilização do Sistema Financeiro Nacional para a prática dos ilícitos previstos nesta Lei".
RELATOR: Deputado PAULO GANIME.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Vista ao Deputado Delegado Antônio Furtado, em 28/08/2019.
O parecer foi lido pelo Deputado Paulo Ganime, em 28/08/2019.

PROJETO DE LEI Nº 10.303/2018 - do Sr. Lincoln Portela - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de os bares, boates, restaurantes, casas noturnas e de espetáculos em geral contratarem seguranças com formação adequada e específica".
RELATOR: Deputado CORONEL TADEU.
PARECER: pela aprovação.
Vista conjunta aos Deputados Julian Lemos, Luis Miranda e Santini, em 04/09/2019.
O parecer foi lido pelo Deputado Coronel Tadeu, em 04/09/2019.

PROJETO DE LEI Nº 156/2019 - do Sr. José Nelto - que "altera a Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, para submeter os bens em penhor aos mecanismos de controle de atividades financeiras".
RELATOR: Deputado SANDERSON.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 365/2019 - do Sr. Alceu Moreira - que "dispõe sobre a criação de Delegacias Especializadas em Crimes Rurais, nos municípios com mais de noventa e cinco mil habitantes".
RELATOR: Deputado DELEGADO ANTÔNIO FURTADO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
O parecer foi lido pelo relator, Deputado Delegado Antônio Furtado, em 14/08/2019.
Encaminharam a matéria os Deputados Paulo Ganime e Delegado Antônio Furtado, em 28/08/2019.

PROJETO DE LEI Nº 2.528/2019 - do Sr. Gutemberg Reis - que "dispõe sobre a proibição de celulares e aparelhos de transmissão no interior das agências bancárias".
RELATOR: Deputado FERNANDO RODOLFO.
PARECER: pela rejeição.