Às nove horas e quarenta e dois minutos do dia vinte e seis de setembro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Alexis Fonteyne, Amaro Neto e Hugo Leal - Titulares; Augusto Coutinho – Suplente. Compareceram também os Deputados Adriana Ventura, Benes Leocádio, Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo, Paulo Ganime, Rodrigo Coelho, Vinicius Poit e Zé Vitor, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Bosco Saraiva, Charlles Evangelista, Emanuel Pinheiro Neto, Helder Salomão, Jesus Sérgio, José Rocha, Lourival Gomes, Tiago Dimas e Vander Loubet. Justificou a ausência os Deputados Otaci Nascimento e Zé Neto. ABERTURA: o Deputado Alexis Fonteyne declarou abertos os trabalhos e informou que a Audiência Pública estava sendo realizada em razão da aprovação do Requerimento nº 69 de 2019, de sua iniciativa, e tinha como objetivo debater "As mudanças e simplificações previstas no sistema eSocial ". Em seguida, o Coordenador dos Trabalhos convidou para compor a mesa os senhores JOÃO PAULO FERREIRA MACHADO, Coordenador-Geral do eSocial, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia – ME; FÁBIO AUGUSTO LUIZ PINA, Subsecretário de Desenvolvimento, Comércio e Serviços do Ministério da Economia – ME; RAFAEL ERNESTO KIECKBUSCH, Especialista em Políticas e Indústria, da Confederação Nacional da Indústria – CNI; SÉRGIO APPROBATO MACHADO JÚNIOR, Presidente da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis, Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas – FENACON; e a senhora VALQUÍRIA CRUZ, Diretora Latam de Gestão e Produtos na ADP, da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação – BRASSCOM. Composta a mesa, o Deputado Alexis Fonteyne informou que o Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo não pôde comparecer em virtude de incompatibilidade de agenda. Em seguida, cientificou as regras de condução da Audiência Pública e passou a palavra aos expositores Valquíria Cruz, Rafael Ernesto Kieckbusch, Sérgio Approbato Machado Júnior, Fábio Augusto Luiz Pina e João Paulo Ferreira Machado. Finalizadas as exposições, deu-se início à fase de debates. Fez uso da palavra a Deputada Adriana Ventura, o Deputado Paulo Ganime e o senhor Wilson Gimenez Júnior da FENACON. Posteriormente, o Coordenador dos Trabalhos concedeu novamente a palavra aos expositores para as considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Alexis Fonteyne convocou os senhores membros para reunião deliberativa ordinária a ser realizada na próxima quarta-feira, dia dois de outubro, às 10 horas, naquele mesmo plenário, e encerrou os trabalhos às onze horas e cinquenta e três minutos. E, para constar, eu, Giovanna Francesca Mascarenhas Puricelli, ______________________, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Deputado Alexis Fonteyne ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.