Às dez horas e quatorze minutos do dia vinte e seis de setembro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Anexo II, Plenário 14 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Márcio Jerry e Angela Amin - Vice-Presidentes; Gervásio Maia, Julio Cesar Ribeiro, Rodrigo Agostinho, Ted Conti, Vinicius Poit e Zé Vitor - Titulares; Alencar Santana Braga, João H. Campos, Paulo Ganime e Rodrigo de Castro – Suplentes. Compareceu também o Deputado Carlos Henrique Gaguim, como não membro. Deixaram de comparecer os Deputados Alex Santana, André de Paula, André Figueiredo, Carlos Chiodini, Cezinha de Madureira, Cleber Verde, Daniel Trzeciak, David Soares, Fabio Reis, Félix Mendonça Júnior, General Peternelli, Gustavo Fruet, Hélio Leite, Loester Trutis, Luiza Erundina, Margarida Salomão, Paulo Magalhães, Roberto Alves, Sâmia Bomfim e Vitor Lippi. ABERTURA: O Presidente em exercício, Deputado Deputado Gervásio Maia declarou iniciados os trabalhos da Audiência Pública destinada a debater “A Importância das Instituições de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Regional Sustentável no Brasil, Nordeste e Paraíba”, convocada em virtude da aprovação do Requerimento nº 70/2019, de sua autoria, subscrito pelos Deputados David Soares e Ted Conti. Na oportunidade, o Presidente saudou os presentes e informou que seria concedida a palavra aos expositores por até dez minutos, e em seguida, os Deputados que desejassem, poderiam pronunciar-se, respeitada a ordem de inscrição, pelo prazo de até três minutos cada, tempo semelhante ao que o expositor teria para responder às indagações; e, por fim, os convidados poderiam apresentar suas considerações finais. Em seguida, o Presidente informou que o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas do Congresso Nacional e a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) comunicaram a Impossibilidade de enviar representante para participar da Audiência, devido a incompatibilidade de agendas. Em seguida, passou a palavra aos expositores: Marcelo Marcos Morales Secretário de Políticas para Formação e Ações Estratégicas do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC); Priscila Lelis Cagni, Coordenadora-Geral de Programas Estratégicos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES); Deputado Estadual Buba Germano, Presidente da Frente Parlamentar de Ciências, Tecnologia e Inovação da Assembleia Legislativa da Paraíba; Nelson Simões, Diretor-Geral da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP); e Isabella da Silva dos Santos, Técnica da Área Internacional da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Após as exposições, o Deputado Márcio Jerry discorreu sobre a importância tema, principalmente o desenvolvimento tecnológico do País. Em seguida, o Presidente anunciou a presença da representante da Associação Brasileira para a Excelência do Software Brasileiro e do Prefeito da Cidade Cubati-PB, Dudu Dantas, e também discorreu sobre a importância do tema da audiência. Por fim, os convidados apresentaram suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a Reunião às doze horas e um minuto, antes lembrou que foram convocadas Reunião Ordinária de Audiência Pública para terça-feira, primeiro de outubro, às dez horas para debater "Os Dados Informáticos nos crimes contra crianças e adolescentes"; Reunião Deliberativa Ordinária para quarta-feira, dois de outubro, às dez horas, com pauta a ser divulgada; e Reunião Ordinária de Audiência Pública para quinta-feira, três de outubro, às dez horas, para debater "Empreendedorismo e Inovação: Visão da Academia e do Governo". E, para constar, eu, Cíntia Costa de Abreu, ___________________, Secretária-Executiva da Comissão, lavrei a presente ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Félix Mendonça Júnior, _____________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e os arquivos de áudio e vídeo correspondentes, bem como as notas taquigráficas, passam a integrar o acervo documental desta Casa .