ATA DA TRIGÉSIMA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA (AUDIÊNCIA PÚBLICA)

Às nove horas e cinquenta e seis minutos do dia vinte e seis de setembro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural no Anexo II, Plenário 06, da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as): Jose Mario Schreiner - Vice-Presidente ; Aline Sleutjes, Bosco Costa, Domingos Sávio, Evair Vieira de Melo, Fabiano Tolentino, Franco Cartafina, Juarez Costa, Mara Rocha, Pedro Lupion, Raimundo Costa, Rogério Peninha Mendonça, Schiavinato e Vilson da Fetaemg – Titulares; Alceu Moreira, Alcides Rodrigues , Carlos Henrique Gaguim, Caroline de Toni, Christino Áureo, Paulo Bengtson, Pedro Westphalen e Vinicius Poit – Suplentes. Compareceram também os Deputados Eduardo Bismarck, Eli Borges, Rodrigo Agostinho e Zé Vitor como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Hamm, Aroldo Martins, Beto Faro, Cristiano Vale, Dagoberto Nogueira, Dimas Fabiano, Domingos Neto, Dra. Vanda Milani, Emidinho Madeira, Euclydes Pettersen, Evandro Roman, Fausto Pinato, Frei Anastácio Ribeiro, Gildenemyr, Heitor Schuch, Isnaldo Bulhões Jr., Jerônimo Goergen, João Daniel, Junior Lourenço, Lucio Mosquini, Luiz Carlos, Luiz Nishimori, Marcelo Brum, Marcelo Moraes, Marcon, Marlon Santos, Nelson Barbudo, Neri Geller, Nivaldo Albuquerque, Robério Monteiro, Roberto Pessoa, Tito, Valmir Assunção, Vermelho, Zé Carlos e Zé Silva. ABERTURA – O Presidente em exercício, Dep. Alceu Moreira, declarou abertos os trabalhos, cumprimentou a todos, agradeceu a presença dos parlamentares, dos convidados e esclareceu que a reunião, objeto do Requerimento nº 120/2019, de sua autoria, tinha por finalidade debater sobre "Ciência e Pesquisa Agropecuária". Em seguida, explicou as regras procedimentais e anunciou os seguintes palestrantes, convidando-os para compor a mesa: CELSO LUIZ MORETTI, Presidente da Embrapa; e PEDRO NETO, Secretário Adjunto da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA. Logo após algumas considerações do Presidente em exercício, a palavra foi dada aos convidados. O Sr. Celso Luiz Moretti apresentou um breve histórico do desenvolvimento tecnológico no campo agropecuário no Brasil. Descreveu os problemas enfrentados no processo e explicou como a Embrapa surgiu para satisfazer a necessidade do desenvolvimento. Disse que os três pilares da revolução tecnológica foram: transformação de solos ácidos e pobres em terras férteis; "tropicalização" de variedades e animais; e desenvolvimento de uma plataforma de produção sustentável. Falou das contribuições da pesquisa agrícola em relação a soja, milho, trigo e outros cultivares, além dos programas de melhoramento animal. Apresentou dados sobre os ganhos tecnológicos em produção nos últimos anos e disse que o agro brasileiro é competitivo, sustentável, seguro e saudável. Afirmou que a área total preservada no Brasil equivale a 48 países da Europa. Ainda, em relação ao ranking de utilização de agrotóxicos por hectare, o Brasil é o 44º do mundo em uso, mostrando que nossa agricultura é sustentável, seguro e saudável. Discorreu, rapidamente, sobre várias inovações tecnológicas entregues pela Embrapa e fez uma análise das perspectivas futuras. O Sr. Pedro Neto também fez um breve histórico do desenvolvimento da tecnologia no setor agropecuário e das qualidades dos sistemas adotados no Brasil. Ressaltou a importância da Embrapa e seu papel no processo e disse que, hoje, o grande desafio é levar a conectividade aos produtores rurais. Por fim, discorreu sobre os quatro pilares estratégicos que o MAPA segue: agropecuária sustentável, governança fundiária, defesa agropecuária e pesquisa e inovação. Findas as apresentações, a palavra foi repassada aos(as) Deputados(as) inscritos(as): Christino Áureo, Vilson Da Fetaemg, Pedro Lupion, Fabiano Tolentino, Raimundo Costa, Domingos Sávio, Eli Borges e Schiavinato. O Presidente em exercício ainda convidou à mesa o Sr. Alysson Paulinelli, ex-ministro da Agricultura. Em síntese, o Sr. Alysson disse que a Embrapa está sofrendo desde o plano cruzado e encontra-se fragilizada com os sucessivos cortes orçamentários e perdas de autonomia administrativa, técnica e financeira. Ressaltou os perigos da insegurança alimentar que enfrentamos pela desvalorização da pesquisa. Criticou a perda de pesquisadores, que diminui a capacidade competitiva do país, e o contingenciamento de 18 bilhões de reais para a pesquisa, em especial, do FNDCT. Por fim, disse que há necessidades de mudanças e elas precisam começar no parlamento para salvar a EMBRAPA e o nosso futuro. Logo em seguida, a palavra foi aberta aos inscritos da plateia: Guy de Capdeville, Chefe-geral da Embrapa Agroenergia; Marco Aurelio Delmondes Bomfim, Chefe-geral da Embrapa Caprinos e Ovinos; Janice Reis Ciacci Zanella, Chefe-geral da Embrapa Suínos e Aves; Alaerto Luiz Marcolan, Chefe-geral da Embrapa Rondônia. O Presidente fez os seguintes encaminhamentos: reunião com a Comissão de Orçamento para discutir os recursos à Embrapa; possibilidade de a Embrapa aproximar-se do pequeno produtor; regionalização da Embrapa, iniciando com reuniões entre os parlamentares, membros da Embrapa e produtores regionais; aproximação da Embrapa com as universidades, convidando os universitários para visitar as propriedades rurais e vivenciarem os problemas dos agricultores; e estimular a participação das empresas privadas nas pesquisas agropecuárias. Após fazer as suas considerações finais, o Presidente em exercício agradeceu a todos e encerrou os trabalhos às doze horas, antes, porém, convocando os senhores deputados a participarem da Reunião Deliberativa Ordinária, marcada para o dia 02 de outubro, quarta-feira, às 10 horas, no plenário 6, para discussão e votação das matérias constantes da pauta. O inteiro teor foi gravado, passando as notas taquigráficas a integrarem o acervo documental desta reunião. E, para constar, eu, Francisco Alexandre Pierre Barreto Lima, _____________________________, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente em exercício, Deputado Alceu Moreira, _______________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx