Às quinze horas e dois minutos do dia vinte e quatro de setembro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Plenário 9, Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos senhores Deputados Hélder Salomão – Presidente, Padre João – 1º Vice-Presidente, Camilo Capiberibe – 3º Vice-Presidente, Aroldo Martins, Bia Cavassa, Eli Borges, Érika Kokay, Julian Lemos e Lauriete - Titulares; Bira do Pindaré, Carlos Jordy, Delegado Antônio Furtado, Frei Anastácio, Joênia Wapichana e Pr. Marco Feliciano - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Gaguim, Célio Moura, Charlles Evangelis e Liziane Bayer, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Abílio Santana, Carlos Veras, Delegado Éder Mauro, Filipe Barros, Iracema Portella, José Medeiros, Márcio Jerry, Sóstenes Cavalcante e Túlio Gadêlha. ABERTURA: O senhor Presidente declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência Pública. Tema: “Cortes no orçamento destinado ao Programa Minha Casa, Minha Vida”. EXPOSITORES: Sr. DANIEL FERREIRA – Diretor do Departamento de Produção Habitacional do Ministério do Desenvolvimento Regional; Sr. ARNALDO BRITO – Assessor de Política Agrícola da CONTAG; e Sr. RONALDO NOGUEIRA – Presidente da Fundação Nacional de Saúde. Dando início ao debate, os expositores fizeram suas exposições. Ao término das explanações dos convidados, houve uma breve apresentação de vídeo. Usaram a palavra os Deputados Hélder Salomão, Frei Anastácio Ribeiro, Camilo Capiberibe, Rogério Correia, Bira do Pindaré e Eli Borges. A seguir, os convidados apresentaram suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Deputado Frei Anastácio Ribeiro encerrou a reunião às dezesseis horas e quarenta e dois minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação por escrito. E, para constar, eu ______________________, Marina Basso Lacerda, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Helder Salomão ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxx