CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 38ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 18 DE SETEMBRO DE 2019.

Às quatorze horas e vinte e nove minutos do dia dezoito de setembro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Plenário 9, Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos senhores Deputados Padre João – 1º Vice-Presidente, Túlio Gadêlha – 2º Vice-Presidente, Camilo Capiberibe – 3º Vice-Presidente, Abílio Santana, Aroldo Martins, Bia Cavassa, Julian Lemos, Lauriete, Márcio Jerry e Sóstenes Cavalcante - Titulares; Bira do Pindaré, Carlos Jordy, Joênia Wapichana e Pr. Marco Feliciano - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Gaguim, Delegado Marcelo, Evair de Melo e Nilto Tatto, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Carlos Veras, Delegado Éder Mauro, Eli Borges, Érika Kokay, Filipe Barros, Hélder Salomão, Iracema Portella e José Medeiros. Justificada a ausência dos Deputados Hélder Salomão e Érika Kokay que estavam em missão oficial na Suíça. ABERTURA: O Deputado Padre João, Primeiro-Vice-Presidente, declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência Pública. Tema: “Desmatamento e violações de direitos humanos na Amazônia – O Relatório da Human Rights Watch Brasil”. EXPOSITORES: Sr. CÉSAR MUÑOZ – Pesquisador Sênior da Human Rights Watch Brasil; Sr. DANIEL WILKINSON – Diretor da Divisão de Direitos Humanos e Meio Ambiente da Human Rights Watch; DEPUTADO NILTO TATTO – Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista; Subprocuradora-Geral da República DÉBORAH DUPRAT – Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão; Subprocurador-Geral da República  NÍVIO DE FREITAS SILVA FILHO – Coordenador da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão (Meio Ambiente e Patrimônio Cultural) do Ministério Público Federal; Procuradora da República MÁRCIA BRANDÃO ZOLLINGER – Procuradoria da República no Distrito Federal - MPF; e Sra. RAIONE LIMA CAMPOS – Coordenadora da Prelazia de Itaituba da Comissão Pastoral da Terra. Dando início ao debate, os expositores fizeram suas exposições. Ao término das explanações dos convidados, usaram a palavra os Deputados Padre João, Nilto Tatto, Joênia Wapichana e Marcon. Cidadãos presentes também usaram a palavra. Houve uma breve apresentação de vídeo e, a seguir, os convidados apresentaram suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, a Deputada Joênia Wapichana encerrou a reunião às dezessete horas. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação por escrito. E, para constar, eu ______________________, Marina Basso Lacerda, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Helder Salomão ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxx