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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 38ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 26 DE SETEMBRO DE 2019.
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Às dez horas e dois minutos do dia vinte e seis de setembro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, no Anexo II, Plenário 16 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Rosana Valle - Segunda Vice-Presidente; Vilson da Fetaemg e Vinicius Farah - Titulares; Fábio Trad e Tereza Nelma - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Padilha, Antonio Brito, Carmen Zanotto, Denis Bezerra, Dulce Miranda, Eduardo Barbosa, Eros Biondini, Felício Laterça, Flávia Morais, Fred Costa, Geovania de Sá, Gilberto Nascimento, Guiga Peixoto, Leandre, Lídice da Mata, Lourival Gomes, Norma Ayub, Ossesio Silva e Reginaldo Lopes. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Vinicius Farah (MDB-J) declarou abertos os trabalhos, com o objetivo de discutir o Projeto de Lei nº 1418/2007, que altera a tributação dos rendimentos financeiros percebidos por beneficiário residente ou domiciliado no exterior, revoga os arts. 1º e 3º da lei nº 11.312, de 27 de junho de 2006, em atendimento ao requerimento nº 62/2019, de sua autoria. Em seguida, o Deputado Vinicius Farah (MDB-J) apresentou as regras do debate, assim como apresentou o expositor: Romero Tavares, consultor da Confederação Nacional da Indústria - CNI. A seguir, o Vinícius Farah (MDB/RJ) concedeu a palavra ao palestrante. Finda a exposição, o Deputado Vinícius Farah (MDB/RJ) fez algumas considerações acerca do tema discutido. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, encerrou os trabalhos às dez horas e vinte e sete minutos, antes, no entanto, convocando reunião deliberativa ordinária para o dia 2 de outubro, às 13 horas e 30 minutos, no Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com pauta a ser divulgada oportunamente. E, para constar, eu ______________________, Rafaela Sousa Feitoza, lavrei a presente Ata, que lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Lídice da Mata ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. |