Às quinze horas e dois minutos do dia vinte e cinco de setembro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Benedita da Silva - Presidenta; Maria do Rosário e Áurea Carolina - Vice-Presidentas; Felício Laterça, Luiz Lima, Luizianne Lins, Rubens Otoni, Tadeu Alencar, Tiririca, Vavá Martins e Waldenor Pereira - Titulares; Alice Portugal, David Miranda, Diego Garcia, Erika Kokay, Lídice da Mata, Lincoln Portela, Loester Trutis, Margarida Salomão, Paulo Teixeira, Rosana Valle e Sóstenes Cavalcante - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo e Hercílio Coelho Diniz, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Airton Faleiro, Alexandre Frota , Chico D'Angelo, Igor Kannário, Jandira Feghali, José Medeiros, Luciano Ducci, Marcelo Calero e Túlio Gadêlha. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Presidenta declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação o Requerimento do Deputado Luiz Lima que solicitava a Inversão da Ordem dos Trabalhos. Declarado rejeitado o requerimento em votação simbólica, foi solicitada verificação conjunta de votação pelos Deputados Luiz Lima e Aúrea Carolina. Iniciada a votação pelo processo eletrônico, a Presidenta concedeu a palavra aos deputados na seguinte ordem: Maria Rosário; Áurea Carolina; Felício Laterça; Luiz Lima; Guilherme Derrite, na qualidade de Lider do Governo; Margarida Salomão e Erika Kokay. A Presidenta  informou que não houve quórum regimental para apreciação da matéria e encerrou a reunião.  ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 73/2019 - do Sr. Marcelo Calero - que "solicita seja convidado o Ministro da Cidadania, Osmar Terra, para tratar das ações da pasta relativas à cultura". NÃO DELIBERADO.   2 - REQUERIMENTO Nº 80/2019 - do Sr. Alexandre Padilha - que "requer seja convocado o Sr. Ministro das Relações Exteriores, a fim de prestar esclarecimentos sobre a censura ao filme "Chico: Artista Brasileiro", pela Embaixada do Brasil em Montevidéu - Uruguai". NÃO DELIBERADO.   3 - REQUERIMENTO Nº 81/2019 - da Sra. Luizianne Lins - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a censura contra expressões culturais LGBT". NÃO DELIBERADO. 4 - REQUERIMENTO Nº 82/2019 - da Sra. Benedita da Silva - que "requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Cultura (CCULT) desta Casa Legislativa, para convidar o Sr. Roberto Alvim, diretor do Departamento de Artes Cênicas da FUNARTE - Fundação Nacional das Artes". NÃO DELIBERADO.   5 - REQUERIMENTO Nº 83/2019 - da Sra. Margarida Salomão - que "requer a realização de audiência pública para debater a instituição do Dia Nacional do Samba". NÃO DELIBERADO.   6 - REQUERIMENTO Nº 84/2019 - da Sra. Áurea Carolina - que "requer a aprovação e encaminhamento de Moção de Solidariedade em favor da comitiva dos líderes indígenas composto por caciques, juventude e as mulheres que estão se deslocando para Nova York, para Cúpula do Clima, que ocorrerá entre os dias 22 a 23 do mês corrente, com principal objetivo aumentar os compromissos dos países em relação às mudanças climáticas". NÃO DELIBERADO.   7 - REQUERIMENTO Nº 85/2019 - da Sra. Áurea Carolina - que "requer aprovação de Moção de Repúdio contra o pronunciamento do Presidente da República Jair Bolsonaro, na 74ª Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York, nesta última terça-feira, no tocante aos Povos Indígenas". NÃO DELIBERADO. 8 - REQUERIMENTO Nº 86/2019 - da Sra. Benedita da Silva e outros - que "requer aprovação da Moção de Repúdio as declarações do diretor do Centro de Artes Cênicas da Funarte, Roberto Alvim, contra a atriz Fernanda Montenegro e o conjunto dos trabalhadores das artes". NÃO DELIBERADO.   B - Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 9 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 521/2019 - da Sra. Áurea Carolina e outros - que "susta os efeitos da Portaria 1.576, de 20 de agosto de 2019, que susta por 180 dias o edital de seleção para séries de TVs públicas com recursos públicos do Fundo Setorial do Audiovisual - FSA" RELATORA: Deputada MARIA DO ROSÁRIO. PARECER: pela aprovação. NÃO DELIBERADO. 10 - PROJETO DE LEI Nº 3.291/2015 - do Sr. Bacelar - que "institui causa excludente de ilicitude no delito de apologia de crime ou criminoso" EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 1940. RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY. PARECER: pela aprovação. NÃO DELIBERADO. C - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 11 - PROJETO DE LEI Nº 2.407/2015 - do Sr. Jefferson Campos - que "altera o art. 31-A da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que restabelece princípios da Lei nº 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências". (Apensado: PL 6596/2016) EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Reconhece a música gospel como manifestação cultural. RELATOR: Deputado VAVÁ MARTINS. PARECER: pela aprovação deste, e do PL 6596/2016, apensado, com substitutivo. NÃO DELIBERADO.12 - PROJETO DE LEI Nº 4.453/2016 - dos Srs. Valmir Assunção e Janete Capiberibe - que "inscreve no "Livro dos Heróis da Pátria" o nome de Carlos Marighella". RELATORA: Deputada JANDIRA FEGHALI. PARECER: A Relatora, Dep. Jandira Feghali, manteve o parecer apresentado anteriormente, Parecer n. 1, pela aprovação, com emenda. NÃO DELIBERADO.   13 - PROJETO DE LEI Nº 7.624/2017 - do Sr. Milton Monti - que "considera o rodeio como manifestação cultural, prática desportiva e estabelece normas de proteção e integridade física dos animais e dá outras providências". (Apensado: PL 8330/2017) RELATOR: Deputado LUIZ LIMA. PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 8330/2017, apensado. NÃO DELIBERADO. 14 - PROJETO DE LEI Nº 10.387/2018 - do Sr. Marcio Alvino - que "denomina "Passarela Francisco Rodrigues de Avila - O Chico Firmino", passarela situada no km 203+500 da Rodovia Presidente Dutra (BR-116), Município de Arujá, Estado de São Paulo". RELATOR: Deputado ALEXANDRE PADILHA. PARECER: pela aprovação. NÃO DELIBERADO.Antes de encerrar os trabalhos, em razão da ausência de quórum, a Presidenta usou a palavra para pronunciamento e depois a concedeu aos Deputados Tiririca, Luiz Lima e Maria do Rosário.  ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidenta convocou Reunião Deliberativa Ordinária para o dia dois de outubro, às quatorze horas, e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e trinta e quatro minutos. E, para constar, eu ______________________, Maria Lúcia Rodrigues, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Benedita da Silva ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.