ATA DA 35ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA REALIZADA EM 25 DE SETEMBRO DE 2019.

Às quinze horas e cinco minutos do dia vinte e cinco de setembro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA das senhoras e dos senhores Deputados: Glaustin Fokus, Maria Rosas e Diego Garcia - Vice-Presidentes; Alcides Rodrigues, Aline Sleutjes, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Eduardo Barbosa, Flordelis, Fred Costa, Geovania de Sá, Marina Santos , Paulo Freire Costa, Rejane Dias, Ricardo Guidi e Ted Conti - Titulares; Carla Zambelli, Carmen Zanotto, Delegado Antônio Furtado, Denis Bezerra, Dr. Zacharias Calil, Erika Kokay, Fábio Trad, Policial Katia Sastre, Rubens Otoni, Subtenente Gonzaga, Dra. Soraya Manato, Tereza Nelma e Vinicius Farah – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Chiquinho Brazão, Dr. Frederico, Evair Vieira de Melo, Hercílio Coelho Diniz, Miguel Lombardi, Walter Alves e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Padilha, Gilberto Nascimento, Maurício Dziedricki e Pastor Eurico. ABERTURA: A Deputada Rejane Dias, membro da CPD, declarou aberta a reunião em razão da aprovação do Requerimento nº 30/2019, de sua autoria, para discutir o "Plano Viver sem Limite”. A Presidente saudou todos os presentes, informou que aquele plenário estava esquipado com diversas tecnologias assistivas, além do serviço de intérpretes de Libras presencial e que a audiência estava sendo transmitida ao vivo pelo portal e-democracia. Em seguida convidou para tomar assento à Mesa os convidados: João Paulo Reis, Auditor-Fiscal do Trabalho da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia; Sônia da Costa, Coordenadora-Geral de Tecnologias para Programas de Desenvolvimento Sustentável e Sociais da Secretaria de Tecnologias Aplicadas do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Mctic; Mauro Eduardo Cardoso e Silva, Secretário Estadual para Inclusão da Pessoa com Deficiência do Estado do Piauí; Ludmila Reis Brito Lopes, Procuradora do Trabalho do Ministério Público do Trabalho - MPT; Volmir Raimondi, Coordenador-Geral de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência/MDH; Liliane Cristina Bernardes, Coordenadora-Geral de Relações Interinstitucionais da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência/MDH; e Francisco Djalma de Oliveira, representante da Rede Brasileira de Inclusão das Pessoas com Deficiência. A Deputada Rejane Dias informou as normas do debate e passou a palavra aos palestrantes, que deram início às suas apresentações. Falaram subsequentemente: João Paulo Reis, Sonia da Costa, Mauro Eduardo Cardoso e Silva, Ludmila Reis Brito Lopes, Liliane Cristina Bernardes Volmir Raimondi e Francisco Djalma de Oliveira. Após as exposições dos convidados, a Deputada Rejane Dias abriu o debate ao público presente. Manifestaram-se o senhor Antônio José Pereira – Superintendente do Direito à Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida e o estudante Assisleno Ferreira, representando a Apemigos. Em seguida, a Presidente leu algumas perguntas enviadas pelos internautas através do portal e-democracia e passou a palavra aos convidados para que respondessem aos questionamentos e fizessem suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Deputada Rejane Dias encerrou os trabalhos às dezessete horas e dezenove minutos. E para constar eu______________________, Raquel Carvalho Aldigueri, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Deputado Gilberto Nascimento, Presidente da CPD ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental dessa reunião .