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Às dezesseis horas e nove minutos do dia vinte e cinco de setembro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a Conclusão das Obras Públicas paralisadas e inacabadas no País, no Anexo II, Plenário 06 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Zé Silva - Relator; Alê Silva, Aline Sleutjes, Flávio Nogueira, Leônidas Cristino, Lucas Gonzalez e Paula Belmonte - Titulares. Compareceu também o Deputado Hercílio Coelho Diniz, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Hamm, Afonso Motta, Augusto Coutinho, Flávia Morais, Júnior Mano, Léo Moraes, Lucas Vergilio, Marx Beltrão, Sergio Vidigal e Tiago Dimas.
ABERTURA:
Havendo número regimental, o Coordenador em exercício, Deputado Zé Silva declarou abertos os trabalhos e comunicou os documentos recebidos no
EXPEDIENTE:
E-mail da Secretário de Fiscalização
de Infraestrutura Urbana
do Tribunal de Contas da União – TCU, prestando informações sobre as
obras da BR 222, no município de Tianguá, no Ceará, e sobre
a construção da Vila Olímpica de Parnaíba, no Piauí. Informou também que a
Comissão deverá realizar uma visita técnica no dia 9 de outubro
no DNIT, preparatória à visita in loco ao trecho da BR. Disse
também que a visita à obra da BR 222 está sendo solicitada junto ao
Presidente da Casa para ocorrer no dia 17 de outubro
próximo. ORDEM DO DIA:
Audiência Pública com o tema: "Orçamentação e Paralisação de Obra pública", com fundamento n
a aprovação do Requerimento n. 16/2019, de autoria do Deputado Lucas Gonzalez. P
resentes os convidados, o Coordenador formou a mesa com o E
ngenheiro Civil Paulo Roberto Vilela Dias – Presidente do Instituto Brasileiro de Engenharia de Custos - IBEC;
o senhor Flavio Tagliassachi Gavazza – Gerente Nacional de Padronização e Normas Técnicas de Governo – Caixa Econômica Federal - CEF; com a
presença também do General de Exército Antônio Leite dos Santos Filho – Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte – DNIT. A este acompanhado o senhor Paulo Moreira Neto - Coordenador-Geral de Custo de Infraestrutura do DNIT. O
General Claudio Coscia Moura, Chefe do Departamento de Engenharia e Construção do Exército Brasileiro, lamentou não poder participar da presente reunião. O Coordenador esclareceu a t
odos sobre
as regras que norteariam o debate, como sendo
cada convidado dispondo de quinze minutos para a apresentação, não devendo haver apartes. Após,
os Deputados interessados em participar dos debates deveriam se inscrver previamente e poderiam usar da palavra por cinco minutos ao final da exposição, podendo haver réplica e tréplica.
Feitos os esclarecimentos, deu-se início à audiência com os convidados fazendo uso da palavra. Inadagaram os convidados os Deputados Leônidas Cristino. Aline Sleutjes, Alê Silva e Zé Silva. Os convidados registraram as considerações finais.
ENCERRAMENTO: Nada mais
havendo a tratar, o Coordenador convocou reunião para o dia 2 de
outubro de 2019, quarta-féria, às 14h30, destinada a debater
o sistema
de informação das obras públicas, previsto na Proposta de Emenda Constitucional
n. 98/2019 e no PLP 5/2019. E encerrou os trabalhos às
dezessete horas e quarenta e cinco minutos. E, para constar, eu ______________________,
Carlos Alberto Teodoro Carvalho, lavrei a presente Ata,
que por ter sido aprovada, será assinada pela Coordenadora, Deputada Flávia
Morais ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O
inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a
integrar o acervo documental desta reunião.
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