CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR E MONITORAR A CONCLUSÃO DAS OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS E INACABADAS NO PAÍS
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 25 DE SETEMBRO DE 2019.

Às dezesseis horas e nove minutos do dia vinte e cinco de setembro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a Conclusão das Obras Públicas paralisadas e inacabadas no País, no Anexo II, Plenário 06 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Zé Silva - Relator; Alê Silva, Aline Sleutjes, Flávio Nogueira, Leônidas Cristino, Lucas Gonzalez e Paula Belmonte - Titulares. Compareceu também o Deputado Hercílio Coelho Diniz, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Hamm, Afonso Motta, Augusto Coutinho, Flávia Morais, Júnior Mano, Léo Moraes, Lucas Vergilio, Marx Beltrão, Sergio Vidigal e Tiago Dimas. ABERTURA: Havendo número regimental, o Coordenador em exercício, Deputado Zé Silva  declarou abertos os trabalhos e comunicou os documentos recebidos no EXPEDIENTE: E-mail da Secretário de Fiscalização de Infraestrutura Urbana do Tribunal de Contas da União – TCU, prestando informações sobre as obras da BR 222, no município de Tianguá, no Ceará, e sobre a construção da Vila Olímpica de Parnaíba, no Piauí. Informou também que a Comissão deverá realizar uma visita técnica no dia 9 de outubro no DNIT, preparatória à visita in loco ao trecho da BR. Disse também que a visita à obra da BR 222 está sendo solicitada junto ao Presidente da Casa para ocorrer no dia 17 de outubro próximo. ORDEM DO DIA: Audiência Pública com o tema: "Orçamentação e Paralisação de Obra pública", com fundamento n a aprovação do Requerimento n. 16/2019, de autoria do Deputado Lucas Gonzalez. P resentes os convidados, o Coordenador formou a mesa com o E ngenheiro Civil Paulo Roberto Vilela Dias – Presidente do Instituto Brasileiro de Engenharia de Custos - IBEC; o senhor Flavio Tagliassachi Gavazza – Gerente Nacional de Padronização e Normas Técnicas de Governo – Caixa Econômica Federal - CEF; com a presença também do General de Exército Antônio Leite dos Santos Filho – Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte – DNIT. A este acompanhado o senhor Paulo Moreira Neto - Coordenador-Geral de Custo de Infraestrutura do DNIT. O General Claudio Coscia Moura, Chefe do Departamento de Engenharia e Construção do Exército Brasileiro, lamentou não poder participar da presente reunião. O Coordenador esclareceu a t odos sobre as regras que norteariam o debate, como sendo cada convidado dispondo de quinze minutos para a apresentação, não devendo haver apartes. Após, os Deputados interessados em participar dos debates deveriam se inscrver previamente e poderiam usar da palavra por cinco minutos ao final da exposição, podendo haver réplica e tréplica. Feitos os esclarecimentos, deu-se início à audiência com os convidados fazendo uso da palavra. Inadagaram os convidados os Deputados Leônidas Cristino. Aline Sleutjes, Alê Silva e Zé Silva. Os convidados registraram as considerações finais.  ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Coordenador convocou reunião para o dia 2 de outubro de 2019, quarta-féria, às 14h30, destinada a debater o sistema de informação das obras públicas, previsto na Proposta de Emenda Constitucional n. 98/2019 e no PLP 5/2019.  E encerrou os trabalhos às dezessete horas e quarenta e cinco minutos. E, para constar, eu ______________________, Carlos Alberto Teodoro Carvalho, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Coordenadora, Deputada Flávia Morais ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.