Às quinze horas e vinte e nove minutos do dia vinte e cinco de setembro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa, no Anexo II, Plenário 03 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados: Leonardo Monteiro - Presidente; Erika Kokay - Vice-Presidente; Glauber Braga, Lincoln Portela, Luiza Erundina, Nilto Tatto, Padre João, Rogério Correia e Vilson da Fetaemg - Titulares; Alencar Santana Braga, Luizianne Lins, Maria do Rosário, Patrus Ananias, Pedro Uczai e Subtenente Gonzaga – Suplentes. Compareceram também os Deputados: Carlos Henrique Gaguim, Daniel Trzeciak, Fred Costa, Hercílio Coelho Diniz e Paulão, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados: Antonio Brito, Daniel Silveira, Pompeo de Mattos e Reginaldo Lopes. ABERTURA: O Presidente, Deputado Leonardo Monteiro, declarou abertos os trabalhos da Audiência Pública destinada ao “Lançamento do Aplicativo de combate à LGBTIfobia - Tia Lú ", em decorrência da aprovação do Requerimento nº 60/19, de autoria do Deputado Nilto Tatto. Na sequência, o Presidente apresentou discurso sobre o tema e passou a presidência dos trabalhos ao Deputado Nilto Tatto. Após assumir a presidência dos trabalhos, o Presidente em Exercício, Deputado Nilto Tatto, apresentou suas considerações sobre a matéria e convidou para compor a Mesa os seguintes expositores: Marina Reidel, Diretora de Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - MFDHM; Adailson Felix da Rocha, Secretário Nacional de Comunicação e Tecnologia da Rede Gay Brasil; Ginaldo de Almeida Figueiredo Júnior, Secretaria para Assuntos Jurídicos e Segurança Pública da Rede Gay Brasil; Maria Silvia, Secretária Estadual da Mulher e dos Direitos Humanos do Estado de Alagoas; e Fábio de Jesus Silva, Coordenador Nacional da Rede Gay. A Presidência recebeu o comunicado verbal que a convidada Fernanda Benvenutty da Silva, da Associação de Travestis e Transexuais (ANTRA), não pode comparecer a esta audiência pública em razão de problemas de saúde. Dando prosseguimento, o Presidente em Exercício passou a palavra, respectivamente, aos expositores: Adailson Felix da Rocha, Ginaldo de Almeida Figueiredo Júnior, Marina Reidel, Maria Silvia e Fábio de Jesus Silva. Na fase de debates, o Presidente em exercício passou a palavra aos participantes: Dino Alves, Coordenador da Rede Gay do Brasil; Beto Paes, Coordenador da Rede Gay Brasil - Região Norte; e Michel Platini. Para finalizar, o Presidente em Exercício passou a palavra aos expositores  para apresentarem suas considerações finais, na seguinte ordem: Fábio de Jesus Silva, Maria Silvia e Marina Reidel. Revezaram-se na Presidência dos trabalhos os Deputados Leonardo Monteiro, Nilto Tatto e Paulão.  ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente em Exercício convocou os membros para a Reunião Ordinária Deliberativa, a realizar-se no dia 2 de outubro de 2019, às quatorze horas, no Plenário 3 da Câmara dos Deputados, e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e cinquenta e seis minutos. E, para constar, eu ______________________, Luisa Paula Oliveira Campos, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Leonardo Monteiro ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.