Às quatorze horas e cinquenta e cinco minutos do dia vinte e cinco de setembro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa em reunião de Audiência Pública conjunta com a Comissão Especial Destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3515 de 2015, do Senado Federal, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Lídice da Mata - Presidente; Denis Bezerra, Rosana Valle e Carmen Zanotto - Vice-Presidentes; Eduardo Barbosa, Felício Laterça, Fred Costa, Geovania de Sá, Leandre, Lourival Gomes, Vilson da Fetaemg e Vinicius Farah - Titulares; Dr. Frederico, Edna Henrique, Fábio Trad, Hélio Costa, Rejane Dias, Rubens Otoni e Tereza Nelma – Suplentes. Compareceram também os Deputados Alencar Santana Braga, Amaro Neto, Carlos Henrique Gaguim, Delegado Antônio Furtado, Eduardo Braide, Elias Vaz, Enéias Reis, Evair Vieira de Melo, Franco Cartafina, Jorge Braz, Mariana Carvalho, Perpétua Almeida e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Padilha, Antonio Brito, Dulce Miranda, Eros Biondini, Flávia Morais, Gilberto Nascimento, Guiga Peixoto, Norma Ayub, Ossesio Silva e Reginaldo Lopes. ABERTURA: a Deputada Mariana Carvalho (PSDB/RO) declarou aberta a Reunião de Audiência Pública, com o objetivo de discutir o “a violência financeira que consiste na exploração indevida da renda ou apropriação do patrimônio do idoso”, em atendimento ao Requerimento nº 61/2019-CIDOSO e Requerimento nº 9/2019-CESP PL 3515/2015, de autoria da Deputada Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC). Em seguida, a Presidente apresentou as regras do debate, assim como apresentou os expositores: Alberto Carvalho Amaral, da Central Judicial do Idoso do Tribunal de Justiça do Distrito Federal -TJDF; Antônio Fernandes Toninho Costa, Presidente do Conselho Nacional do Idoso; Maurício Andreiuolo, Procurador Regional da República e Membro Auxiliar da CDDF/Conselho Nacional do Ministério Público; Gustavo Paulo de Leite Souza, Diretor de Integridade, Governança e Gerenciamento de Riscos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A seguir, a Deputada Mariana Carvalho (PSDB/BA) concedeu a palavra aos palestrantes: Alberto Carvalho Amaral; Antônio Fernandes Toninho Costa; Maurício Andreiuolo; Gustavo Paulo de Leite Souza. Findas as exposições, a Deputada Mariana Carvalho (PSDB/RO), após algumas considerações acerca do tema discutido, passou a palavra para o Deputado Franco Cartafina (PP/MG), Relator da Comissão Especial, que fez suas observações acerca da temática. A seguir, a Deputada Mariana Carvalho (PSDB/GO) leu uma pergunta do Portal E-democracia e passou a palavra para os convidados formularem suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, encerrou os trabalhos. E, para constar, eu, Rafaela Feitoza _________________________, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pela Deputada Lídice da Mata ________________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.