Às dez horas e vinte e seis minutos do dia treze de novembro de dois mil e três, reuniu-se a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, no Plenário 13 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Simão Sessim - Presidente; Almerinda de Carvalho - Vice-Presidente; André Luiz, João Magno, Mauro Benevides e Wellington Roberto - Titulares; Alexandre Santos, Eduardo Cunha, Francisco Garcia, João Fontes e Nelson Bornier - Suplentes. Compareceram também os Deputados Dr. Heleno, Dr. Ribamar Alves, Eduardo Sciarra, Ivan Valente, Pedro Fernandes, Terezinha Fernandes, Wagner Lago e Washington Luiz, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Agnaldo Muniz, Aníbal Gomes, Eduardo Valverde, Elaine Costa, Herculano Anghinetti, Hermes Parcianello, João Magalhães, Jorge Pinheiro, José Carlos Aleluia, Machado, Manoel Salviano, Marcondes Gadelha, Neucimar Fraga, Orlando Fantazzini, Pompeo de Mattos, Wladimir Costa e Zequinha Marinho. Justificou a ausência o Deputado Herculano Anghinetti. ABERTURA: O Deputado Simão Sessim declarou aberta a reunião ordinária de audiência pública, destinada a prestar esclarecimentos sobre a "privatização da Companhia Energética do Maranhão - CEMAR", em atendimento ao Relatório Prévio oferecido pelo Deputado Machado à Proposta de Fiscalização e Controle nº 04/03, do Deputado Wagner Lago, aprovado em Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, realizada em 13 de agosto de 2003; e ao Requerimento nº 70/03, dos Deputados Luciano Zica e Terezinha Fernandes, aprovado em Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia, realizada em 25 de junho de 2003, com a presença dos senhores Luiz Pinguelli Rosa, Presidente das Centrais Elétricas Brasileiras S/A - ELETROBRÁS; José Drumond Saraiva, Diretor da Eletrobrás; Fernando Antônio Pereira, Presidente do Sindicato dos Urbanitários do Maranhão; Jaconias de Aguiar - Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL; e Sinval Zaidan Gama - Interventor da Companhia Energética do Maranhão S/A - CEMAR. O Presidente convidou os senhores Luiz Pinguelli Rosa, José Drumond Saraiva, Fernando Antônio Pereira, Jaconias de Aguiar e Sinval Zaidan Gama para comporem a mesa e comunicou aos convidados que eles teriam o prazo de dez minutos para fazer sua exposição, prorrogáveis por mais dez, por deliberação do plenário, não podendo ser aparteados e aos senhores Deputados que disporiam de três minutos cada, para interpelar os convidados. O Presidente passou a palavra aos senhores Luiz Pinguelli Rosa, José Drumond Saraiva, Fernando Antônio Pereira, Jaconias de Aguiar e Sinval Zaidan Gama. Ao término das exposições o Presidente, concedeu a palavra a autora do requerimento, Deputada Terezinha Fernandes e ao autor da Proposta de Fiscalização e Controle nº 04/03, Deputado Wagner Lago, para formular questões aos convidados. Participou do debate o Deputado Dr. Heleno. Os Deputados Dr. Ribamar Alves e Almerinda de Carvalho assumiram momentaneamente a Presidência. Ao final, o Presidente agradeceu a presença dos expositores. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às treze horas e trinta e seis minutos, o Presidente encerrou os trabalhos, tendo antes, convocado reunião ordinária deliberativa, para o dia dezenove de novembro, quarta-feira, às nove horas e trinta minutos, neste Plenário. O inteiro teor desta reunião foi gravado, devendo ser transcrito e publicado posteriormente, passando a fazer parte integrante desta Ata. E, para constar, eu ________________________, Edilson Saraiva Alencar, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Simão Sessim _________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx